“Os governos são a prova de como os homens podem ter sucesso no ato de oprimir em proveito próprio, não importando se a opressão se volta também contra eles”. H. D. Thoreau, em A desobediência civil (1848)

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Especial: O voto no Brasil - Um nobre dever

Ao mobilizar as massas em torno do processo eleitoral, o voto obrigatório contribui para que os políticos levem em conta todos os segmentos sociais.
      Nos dias de hoje, os diagnósticos sobre as mazelas de nosso país acabam sempre com a mesma prescrição: reforma política. Dos conservadores aos progressistas, parece haver uma quase unanimidade sobre a necessidade de mudanças no sistema. Mas o consenso termina aí. Quando se faz a pergunta seguinte, e necessária, acerca de qual reforma estamos falando, a coisa complica. O leque de sugestões é amplo: voto proporcional com lista fechada (o eleitor vota no partido e não em um candidato), voto majoritário para deputados, também conhecido como distrital (o país é dividido em distritos geográficos e cada distrito elege somente um candidato), financiamento público de campanha, parlamentarismo, revisão da legislação sobre criação de partidos etc. Muitas vezes as propostas escolhidas por analistas e políticos são contraditórias. Enquanto reclamam do excesso de partidos, são contra a cláusula de barreira, instrumento que não permitiria que partidos com poucos votos tivessem representação no Poder Legislativo. Criticam a falta de representatividade do Congresso ao mesmo tempo em que defendem sistemas eleitorais que praticamente excluem a representação de minorias.
     Nessa babel da reforma política, o fim da obrigatoriedade do voto, que segundo pesquisa de opinião recente conta com o apoio de 61% dos cidadãos, é um dos pontos sempre lembrados e debatidos. A proposta é apresentada, geralmente, como necessária para aumentar a qualidade de nossos políticos, embora não haja qualquer estudo que sustente este raciocínio. A argumentação é simplista: o eleitor que é obrigado a votar faz sua escolha sem real motivação, assim abre brecha para o aparecimento de supostas aberrações. Ou seja, se votassem somente os interessados na política, os bem informados, os mais estudados ou, talvez, os mais ricos, teríamos uma classe política de melhor nível.
     O voto compulsório, contudo, não é novidade e nem uma exclusividade brasileira. Há registros de que a Grécia antiga já determinava que o cidadão deveria necessariamente se manifestar “com o fito de prevenir os perigos da inação e indiferença”. Austrália, Bélgica, Argentina e Uruguai são exemplos de democracias contemporâneas que adotam o voto compulsório. No Brasil, desde 1932 há obrigatoriedade de inscrição dos eleitores e do voto.
     A exigência não é do voto em si, mas da mobilização em torno do processo eleitoral a cada dois anos. O eleitor não é obrigado a escolher um candidato: ele tem a opção de anular ou votar em branco. O cidadão que está fora de seu domicílio eleitoral, por sua vez, pode justificar sua ausência por meio de um simples formulário. Não podendo justificar, resta ainda a alternativa de pagar uma multa irrisória de R$ 3,50, sem contar as frequentes anistias dadas aos faltosos. Com esta série de alternativas pouco custosas do ponto de vista financeiro ou prático para não votar, a obrigação acaba sendo mais simbólica do que real.
     O argumento de que votar é um direito, e não um dever, é simplificador. Por conta das leis do Estado, nossa vida coletiva nos força a várias coisas: registro civil, vacinação, educação fundamental, alistamento militar. Por serem fundamentais à vida em sociedade, são deveres aos quais não podemos fugir. Por que então o voto não pode ser mais um deles?
     Há outras razões fortes para promover a participação da população em eleições. Grande parte dela, particularmente os mais pobres, esteve sempre alijada do processo eleitoral no Brasil, não somente nos períodos ditatoriais, mas também nos democráticos. Na eleição de 1933, por exemplo, apenas 3,3% da população do país votaram. Em 1945, com a volta da democracia, foram parcos 13,4%. Em 1962, na última eleição anterior ao golpe militar, só 20% dos brasileiros foram às urnas. Somente com o fim da proibição do voto do analfabeto as massas foram definitivamente incorporadas ao processo eleitoral. E isso só aconteceu na Nova República, em 1985.
     Hoje temos uma das maiores participações no processo eleitoral do mundo, tendo chegado a 75% de comparecimento nas eleições presidenciais de 2010. Esse alto comparecimento às urnas, além da maciça participação e envolvimento no debate eleitoral no Brasil – muito diferente da apatia que vigora nos Estados Unidos, por exemplo – é importante não somente pelo seu lado simbólico. Há também consequências práticas na opção por um modelo compulsório.
     Em países onde o voto é facultativo, mesmo em democracias maduras como a norte-americana e a francesa, as taxas de abstenção preocupam especialistas, políticos e democratas em geral. Na França, o não voto chega a quase 50% durante as eleições europeias, regionais, “cantonais”, legislativas e municipais. E essa ausência nas urnas não se distribui de maneira igual entre as gerações e as classes sociais francesas. Os mais velhos votam quase duas vezes mais que os jovens. Profissionais que ocupam melhores posições no mercado de trabalho têm maior presença. Isto sugere que algumas camadas da sociedade acabam não participando do processo eleitoral.
     A sub-representação de determinados segmentos da população em um sistema com altas taxas de abstenção pode ser explicada a partir de um axioma: todo político busca permanecer no poder, seja pessoalmente, ou por meio de seu partido. Na democracia, esse esforço passa pelo voto, e para manter-se no cargo, o político deve continuar a ser escolhido pelas urnas. Se os eleitores de um candidato desejam X e ele, ao longo de seu mandato, faz Y, os eleitores tenderão a escolher outra opção que prometa ou que já esteja fazendo X. O efeito colateral positivo desse axioma é uma defesa dos cidadãos em face dos escassos instrumentos de controle sobre os políticos: o político profissional, que vive para a política, como diria o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), não pode perder de vista seus eleitores.
     Para que um político possa continuar exercendo seus mandatos, ele precisa observar os desejos de quem vota. Esta argumentação, bastante óbvia, também vale para cargos no Poder Executivo. Um candidato à Presidência, de direita ou de esquerda, faz promessas e exerce seu mandato com vistas a atender um amplo leque de eleitores. Como todos votam – ricos, pobres, negros, brancos, jovens e idosos – um presidente pode até dar ênfase a alguns segmentos, mas não pode ignorar os outros.
     Mesmo candidatos mais conservadores fazem promessas voltadas para os mais pobres, já que estes são a maioria dos eleitores. Se um segmento da população deixasse de votar, perdendo sua expressividade numérica no processo eleitoral, não seria racional para o político levar em consideração as questões relativas a este grupo. E em países onde o voto não é obrigatório, são os mais pobres que deixam de votar – com exceção da Índia.
     Há evidências empíricas fortes de que o voto obrigatório está correlacionado com uma melhor distribuição de renda, como mostra trabalho feito por Alberto Chong e Maurício Oliveira para o Banco Interamericano. Mantendo esta tendência no Brasil, em caso do fim do voto compulsório, o provável seria que os mais pobres, justamente aqueles que mais precisam ser alcançados pelas políticas públicas, fossem menos considerados em futuros governos.
     Em tempos de “negação da política”, com crescente criminalização dos políticos e de algumas instituições típicas da democracia, a reforma política, vendida como um remédio capaz de curar todos os males, pode soar como música para ouvidos desavisados. Mas nem toda reforma é necessariamente boa ou sem interesses. Diante disto, resta a pergunta óbvia: a quem interessaria o fim do voto obrigatório?

Fábio Kerche é pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. 
João Feres Júnior é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos e do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Saiba mais – Bibliografia
NICOLAU, Jairo. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
PORTO, Walter Costa. Dicionário do Voto. Brasi?lia: Editora UnB, 2000.
ROSE, Richard. International Encyclopedia of Elections. Washington, D.C.: CQ Press, 2000.
CHONG, Alberto & OLIVEIRA, Maurício. "On Compulsory Voting and Income Inequality in a Cross-Section of Countries".Research Department working paper series, nº 533, p. 26, 2005.

Saiba mais – Documentário
A História do Voto no Brasil
Até outro dia, o analfabeto, o preso e o índio não votavam. A mulher só chegou perto de uma urna em 1927, no Rio Grande do Norte, mas só cinco anos depois é que o voto feminino foi legitimado para todo o país.
No ritmo da história, a eleição brasileira conheceu as regras de imperadores,  republicanos, ditadores civis e militares. O Caminhos da reportagem mostra a evolução do voto desde as primeiras eleições populares em 1932, na cidade de São Vicente (SP), onde foi instalada a primeira câmara de  vereadores. O programa remonta aos tempos da colônia, dos conchaves, das fraudes, do coronelismo e do voto de cabresto.
E nos dias atuais, como o eleitor escolhe o candidato? Da cédula manual às urnas eletrônicas, uma pergunta divide opiniões de muitos especialistas: a urna eletrônica é confiável?
Direção: Bianca Vasconcellos
Reportagem: Aline Moraes
Ano: 2014
Áudio: Português
Duração: 50 minutos

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domingo, 25 de setembro de 2016

Especial: O voto no Brasil - Às urnas, cidadão!

O voto obrigatório é pouco presente no mundo e seus supostos benefícios não são comprovados. Para que nos serve, então?
     O centro de gravidade das democracias modernas é o sistema eleitoral: um conjunto de regras que determina quem representa quem durante quanto tempo. Mas por seu excesso de detalhes é quase impossível ao leigo entendê-lo plenamente. Talvez seja por isso que circulem tantos mitos em torno dele.
     O sistema eleitoral brasileiro é proporcional, de lista aberta, para os mandatos nas Câmaras municipais e estaduais e na Câmara dos Deputados. Os mandatos são distribuídos conforme os votos dos partidos ou coligações que atingiram o quociente eleitoral (calculado a partir do número de vagas dividido pelo número de votos válidos). Ou seja, mesmo dando seu voto para um candidato, o eleitor na prática vota na legenda. Os chefes de governo (prefeitos, governadores e presidente), assim como os senadores, são eleitos por regra majoritária - ganha o mais votado. Os votos brancos e nulos são considerados inválidos e, ao contrário do que diz a lenda, não há nenhuma regra que determine que uma eleição com 50% de votos brancos ou nulos seja anulada.
     Outro componente pouco esclarecido é o voto obrigatório. Poucas regras dentro do sistema político atingem o cidadão de forma tão direta. Alguns o consideram uma restrição da sua liberdade como cidadão eleitor. Outros o entendem como um lembrete de que a nossa liberdade democrática também exige momentos de ação. Essa ambiguidade tem sido traduzida pelo dualismo “direitos x deveres“. No Brasil, o descontentamento com a participação compulsória fica mais palpável em anos eleitorais. Isso nem sempre tem a ver com o voto obrigatório em si, mas sim com a oferta de candidatos e a cultura das campanhas eleitorais. Em maio de 2014, 61% dos eleitores entrevistados pelo Datafolha declararam-se contra o voto obrigatório, e 57% responderam que não iriam votar este ano se o voto fosse facultativo. O grupo de defensores do voto obrigatório, por outro lado, tende a crescer logo depois de eleições com baixo comparecimento eleitoral. 
     Embora haja diferentes concepções quanto às democracias modernas – desde as contratualistas do século XVII até as contemporâneas, como em Max Weber e Benjamin Barber no   século XX – quase todas consideram o voto um dever e um direito ao mesmo tempo. Pois é inegável que o direito de votar foi uma conquista histórica e que eleições precisam de eleitores. Muitas vezes mal entendido como um debate entre direito ou dever, os filósofos franceses e ingleses, ao longo do século XIX, se debruçaram, na verdade, mais sobre a questão para quê para quem servia esse direito, se seria um direito individual ou um direito delegado. Na França, prevaleceu o entendimento de que o cidadão comum não podia ser obrigado a votar, pois o voto foi-lhe concedido e não exigido. Em Considerações sobre o governo representativo (1861), o inglês John Stuart Mill considera que o voto não seria um direito individual, e sim um direito delegado, pois, o exercício de qualquer função política, seja como um eleitor ou como um representante, é um poder sobre os outros.
     Hoje há países que exigem o comparecimento por lei e aplicam sanções financeiras (multas), trabalhistas (não poder fazer concurso público), ou a restrição de direitos civis (não poder tirar o passaporte), como é o caso do Brasil. Alguns países consideram o voto um dever civil, mas não aplicam sanções para quem o descumpre. Na Itália, pode ser difícil para pais que não compareceram às urnas achar um lugar nas creches públicas para os seus filhos. Nos anos 1950, no estado americano de Illinois, aqueles que não votaram foram colocados no topo da lista de voluntários em júris populares, uma tarefa pública não muito desejada. Na Alemanha, o voto é facultativo, mas é comum que não votantes tenham que se justificar diante de seus familiares, amigos ou até superiores no trabalho. Todos esses casos mostram que sanções não estão restritas a sistemas eleitorais com voto obrigatório, e que na prática a divisão de deveres e direitos é pouco nítida. A maioria das sanções se refere ao uso de benefícios públicos, e não a direitos individuais. E o segmento mais propenso a ser confrontado com obrigações eleitorais é o dos funcionários públicos. O Brasil não é uma exceção.
     O ano de 1930 foi um marco na história brasileira, e trouxe mudanças fundamentais para a ordem política. O golpe de Estado que levou Getúlio Vargas ao poder deu fim à primeira experiência  republicana e implementou mudanças institucionais que sobreviveram às décadas e às mudanças de regime. Um símbolo dessa fase é o Código Eleitoral de 24 de fevereiro de 1932.Com ele, criam-se a Justiça Eleitoral e o sufrágio feminino. O voto passa a ser secreto e direto, o alistamento eleitoral e o voto tornam-se obrigatórios, com sanções para homens entre 21 e 60 anos que não fossem alistados. Os títulos eleitorais chegaram a exigir fotos. Todas essas medidas representaram um novo combate a fraudes eleitorais e mexeram com a cultura do coronelismo, do famoso “voto de cabresto“. E a decisão pelo voto obrigatório estava ligada à preocupação de que uma elevada abstenção comprometesse a legitimidade do processo.
     Desde o código eleitoral de 1988, o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos com mais que 70 anos e analfabetos. Até poucos anos atrás, o voto obrigatório não era um item discutido publicamente. Desde 2013, este quadro está mudando. Com mais da metade dos eleitores brasileiros a favor do fim da obrigatoriedade, cada vez mais políticos e agentes públicos vêm se manifestando contra essa regra quase centenária – como os senadores Francisco Dornelles (PP/RJ) e Paulo Paim (PT/RS), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Em face das várias práticas de corrupção eleitoral e da rápida “amnésia” dos votantes (que logo se esquecem de quem escolheram para representá-los), há controvérsias sobre a qualidade do voto no Brasil.  Estudos indicam que os possíveis benefícios do voto obrigatório não se comprovam. Em 2000, o cientista político Zachary Elkins concluiu, pelas pesquisas realizadas nas eleições de 1994 e 1998, que haveria pouca diferença na equidade da participação eleitoral, por segmentos sociais, caso o voto fosse facultativo.
     O voto obrigatório não necessariamente aumenta a participação eleitoral. Poucos países usam essa exigência atualmente (menos de 30) e muitos sistemas com voto facultativo ultrapassam, em comparecimento às urnas, os sistemas com a obrigatoriedade. A Alemanha, com voto facultativo, durante muitos anos contou com mais de 80% de participação dos eleitores. O Brasil atinge a mesma participação aplicando o voto obrigatório e sanções.
     Três supostos benefícios se destacam entre os argumentos dos defensores do voto obrigatório. A “equalização” seria o processo em que o voto se “populariza” até não ser mais restrito às elites econômicas e intelectuais, e sim minimamente bem distribuído entre diferentes classes sociais. A “homogeneização” significa diminuir a discrepância no comparecimento eleitoral entre diferentes regiões. Por fim, haveria no voto obrigatório uma “natureza pedagógica”: habituar o eleitor ao exercício do direito de votar.
     Todas a medidas de moralização da vida pública nacional são indiscutivelmente úteis e merecem o aplauso de quantos anseiam pela elevação do político no Brasil. Mas não tenhamos demasiadas ilusões. A pobreza do povo, especialmente da população rural, e em consequência o seu atraso cívico e intelectual constituirão sérios obstáculos às intenções mais nobres, afirmou Vitor Nunes Leal no clássico livro Coronelismo, Enxada e Voto (1948). Em outras palavras, mudanças fundamentais não dependem apenas de uma instituição. É preciso identificar quais fatores as impedem. Um bom passo seria aproximar o cidadão comum das regras que determinam a vida política que, por sua vez, determina todo o resto.
Hoje, o Brasil tem o maior eleitorado do mundo a funcionar com voto obrigatório. O que temos aprendido com ele?

Julia Stadler é autora da dissertação “The Brazilian Electoral Process and the Reforma Politica: The Role of Informal Institutions (Universidade de Tübingen, Alemanha, 2008).

Saiba mais - Bibliogarfia
BIRCH, Sarah. Full Participation. A comparative study of compulsory voting. New York: United Nations University Press, 2009.
ELKINS, Zachary. “Quem iria votar? Conhecendo as consequências do voto obrigatório no Brasil”. Opinião Pública, 6 (1), p. 109-136, 2000.
IDEA – Institute for Democracy and Electoral Assistance: www.idea.int.
LYRA, Augusto Tavares de. “Regime eleitoral, 1821-1921”. In: ARINOS, Afonso. Modelos alternativos de representação política no Brasile regime eleitoral, 1821-1921. Brasília: UnB, 1980.

Saiba mais – Filmes
As Sufragistas
As indicadas ao Oscar® Carey Mulligan e Helena Bonham Carter, além de Meryl Streep, três vezes vencedora do Oscar®, estrelam este poderoso drama, inspirado em eventos reais, sobre mulheres dispostas a tudo em favor de sua luta pela igualdade, na Inglaterra do início do século 21. Instigada pela fugitiva Emmeline (Meryl Streep), Maud (Carey Mulligan) entra no crescente movimento sufragista, juntamente com mulheres de todos os níveis sociais, que sacrificaram seus empregos, suas casas, filhos e até suas vidas pelo direito de votar.
Direção: Sarah Gavron
Ano: 2016
Áudio: Português - Inglês
Duração: 107 minutos



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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Além da Era Vargas - Ecos de Getúlio

Seis décadas após sua morte, as contradições do ditador e líder trabalhista continuam pautando a política nacional.
     Alguns indivíduos ultrapassam o limitado tempo das suas vidas e perpetuam-se como mitos, capazes de inspirar gerações futuras, transformar perspectivas sobre o passado e representar as questões de um povo, época ou país. Na trajetória brasileira, Getúlio Vargas é, talvez, a mais significativa expressão desse fenômeno. A frase “Saio da vida para entrar na História”, que encerra sua “carta-testamento”, funcionou como profecia autorrealizada: continuou ecoando por todos os lados e para muito além dos tempos de sua morte, quando os principais protagonistas da cena política ainda podiam ser divididos entre seguidores e adversários do varguismo.
     A longa ditadura militar iniciada em 1964 por um golpe contra seu principal herdeiro político, João Goulart, não foi capaz de apagar o legado do gaúcho de São Borja, que teve parte do seu espólio arduamente disputado após a redemocratização – a começar pela férrea disputa que travaram Leonel Brizola e Ivete Vargas, filha de Getúlio, para ficar com a sigla PTB, partido criado em 1945 sob direta ingerência do presidente.       As décadas se passam, e as marcas deixadas pelas ações e pelo personagem político de Vargas continuam evidentes. Críticas a seu legado permearam a formação dos dois principais partidos brasileiros contemporâneos, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Fundado com a missão de renovar a esquerda nacional, o PT tinha na tradição trabalhista do varguismo um dos principais oponentes em seus primeiros anos. Lula, futuro presidente do Brasil e o mais destacado líder operário da época, por inúmeras vezes em discursos no fim dos anos 1970 desqualificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – talvez a maior realização varguista no campo dos direitos – tachando-a de “AI-5 dos trabalhadores”, em referência ao Ato Institucional mais repressivo do período da ditadura.
     Anos mais tarde, em 1995, no discurso que antecedeu sua posse, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, elegeu o “Fim da Era Vargas” como maior objetivo do mandato. A afirmação do reformismo neoliberal, que marcou o governo do sociólogo paulista e alastrou-se por quase toda a América Latina, passava necessariamente pela desconstrução da obra varguista em terras brasileiras. E, uma vez no governo, o PT muda seu discurso. Se antes era crítico do trabalhismo e entusiasta de um “novo sindicalismo”, passou a reivindicar a herança varguista e a associar o PSDB aos críticos liberais de Getúlio (em seu tempo, concentrados na União Democrática Nacional, a UDN). 
     Grande parte dessa longevidade de Vargas no cenário político nacional se deve à ambiguidade de sua trajetória. No mesmo corpo, conviveram o presidente dos direitos trabalhistas e aquele que reprimiu duramente trabalhadores ao longo do Estado Novo. Revolucionário em 1930, ditador em 1937 e líder democrático de massas com plataforma de esquerda em 1950, o mesmo nome parece denominar muitos personagens, o que permite uma ampla variedade de apropriações. Não faz sentido falar em apenas uma linhagem varguista, mas sim em múltiplas tradições. 
     Podem existir afinidades entre linhagens diferentes como o trabalhismo e o autoritarismo, e elas próprias são diversas em seu interior. Essa demarcação de tradições também não se explica apenas por critérios cronológicos, como o de um varguismo antes e outro depois do Estado Novo – pois vertentes positivas como a dos direitos trabalhistas podem conviver em épocas de feições gerais terríveis. O próprio Vargas foi o ponto de encontro de antigas e arraigadas tradições políticas brasileiras, como o positivismo castilhista – linhagem organizada em torno de Júlio de Castilhos e seus seguidores, com forte presença no Rio de Grande do Sul – e o iberismo, que apostava no Estado como protagonista na organização da vida nacional, em razão da relativa desorganização da sociedade. 
     As recusas ou as adesões ao varguismo podem abrigar, portanto, distintas crenças e práticas políticas no largo e indeterminado terreno das definições pela negação. Simplesmente porque tudo vai depender do varguismo contra o qual se luta ou ao qual se adere. A recusa ao Vargas da CLT não implica a oposição ao ditador do Estado Novo. O elogio ao Vargas nacionalista não leva necessariamente à simpatia pelo ferrenho anticomunismo do ditador.
     O lugar de Vargas na política nacional sofre releituras e comparações periódicas, de acordo com o momento que o país atravessa. O Estado Novo (1937-1945), por exemplo, sempre perdurou como paradigma de regime autoritário e centralizador no Brasil, mas ao longo do tempo ganhou outros qualificativos. Logo após o golpe de 1964, Tancredo Neves chamou a ditadura recém-instaurada de “Estado Novo da UDN”, ironizando os liberais que criticaram o Vargas autoritário e acabaram apoiando outro golpe. Quando chega ao fim esse regime de exceção, Raymundo Faoro retorna à metáfora e acena para o possível surgimento de um “Estado Novo do PMDB”, numa crítica às escolhas do rebento do partido de oposição à ditadura, o MDB. E o termo continua válido nos anos 2000, utilizado por Luiz Werneck Vianna numa referência ao estatismo e à centralização do primeiro governo petista, que batiza de “Estado Novo do PT”.
     Em todas as suas variações, o trabalhismo compõe, ao lado do comunismo, uma das mais relevantes tradições da esquerda brasileira, com grande impacto no meio sindical e nas organizações estudantis. Sua origem é Getúlio Vargas, fundador de um dos mais relevantes partidos da história da esquerda nacional, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – e, no entanto, um aliado das oligarquias e também fundador do conservador PSD. Não é fácil entender como um ditador pode representar um símbolo da esquerda democrática no Brasil.
     A questão começa a se tornar mais clara quando se percebe que a ditadura militar, mais longevo regime autoritário brasileiro, foi motivada, dentre outros fatores, pelo combate ao trabalhismo. Não apenas o presidente derrubado, João Goulart, era o principal herdeiro político de Vargas, como um dos principais oponentes dos golpistas e maior inimigo do regime instalado, Leonel Brizola, também se vinculava às hostes trabalhistas. A oposição ao trabalhismo – que era apontado como ferramenta para manipular e agitar as incautas massas populares – foi, aliás, combustível não só do golpe de 1964, mas de outros movimentos golpistas do período, como os de 1954 e 1961.
     A UDN, maior partido de oposição a Vargas, teve participação relevante em todas essas sublevações ilícitas, seja pelo apoio quase unânime de seus membros (1954 e 1964) ou pelo protagonismo de alguns, caso de Carlos Lacerda (1961). Os liberais udenistas criavam um clima de constante instabilidade, questionando a legitimidade da democracia então vigente, pela relação entre o varguismo e as massas populares. A ideia de “udenismo” entrou para o vocabulário comum da política brasileira, ou ao menos o da esquerda, entendida como um modo de ação política pernicioso à democracia. Por esse raciocínio, se os opositores de Vargas eram identificados como inimigos do regime democrático, seria natural vincular sua figura a esses ideais. Ao atacar e derrubar o governo legitimamente eleito em 1950, os udenistas fortaleceram a face democrática do presidente e relegaram as arbitrariedades do ditador a uma memória distante.
     Vargas foi um dos primeiros a perceber como ator político fundamental um grupo social até então visto apenas como fonte de distúrbios para a ordem oligárquica que o antecedeu: as grandes massas urbanas. Se os direitos trabalhistas garantidos pela CLT decorrem também da luta dos trabalhadores, ele foi um dos pioneiros dentro da elite política da época a reconhecer a necessidade de instaurar esses novos marcos legais. Conduta, sem dúvida, transformadora. Mesmo seu maior adversário, Carlos Lacerda, reconheceu isso: “Foi mérito seu, indiscutível, o de haver compreendido o valor do homem sem importância (...). Enquanto muitos políticos continuavam a falar apenas para um grupo, ele e outros, depois de 1930, passaram a falar às grandes massas do povo”.
     A relação de Vargas com os militares também passa por inúmeras flutuações. Aliadas fundamentais para a construção e a manutenção do Estado Novo, as Forças Armadas foram responsáveis diretas por suas duas derrubadas, em 1945 e 1954. No entanto, a vertente nacionalista desse setor, liderada por nomes como Estillac Leal, antigo ministro da Guerra de Getúlio, tinha no mito de Vargas um dos seus principais bastiões. O varguismo dividiu o campo militar, justamente por um dos pontos de maior permanência em sua trajetória: o nacionalismo. Nacionalistas eram tanto o Estado Novo quanto o segundo governo Vargas. No nacionalismo convergiam o ditador e o presidente.
     Normalmente associado à expressão desenvolvimentismo – com o nacional-desenvolvimentismo elevado à grande vertente econômica da Era Vargas – o nacionalismo merece, porém, tratamento à parte. Enquanto o desenvolvimentismo era comungado por quase todos os grupos relevantes, não havia o mesmo consenso em torno do nacionalismo, que rachava opiniões e correntes. O varguismo passa a ser visto como sinônimo de desenvolvimento pela via nacional. Já seus adversários, udenistas ou não, são tachados de antinacionalistas.
     O discurso nacional é um dos principais motivos do esforço do PSDB para acabar com a “Era Vargas”, desde o Plano Real, implantado em 1994. Não fazia sentido, para o modelo econômico desenhado pelos economistas da PUC-Rio, ater-se a ideias vagas como o nacionalismo, se o mercado internacional era para eles mais eficiente em alocar capitais que favorecessem o desenvolvimento do país. Ressoavam também nessa escolha alguns argumentos da escola de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) das décadas de 1960 e 1970, da qual o próprio Fernando Henrique Cardoso foi um dos principais expoentes.
     Grandes opositores do nacionalismo de instituições, como o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), os acadêmicos da USP construíram uma dura crítica ao modelo político-social da República de 1946, com destaque para a relação entre Vargas e a classe trabalhadora. Surge daí a teoria do populismo, que retratava o cenário político da época a partir da cooptação das massas urbanas passivas pelos líderes carismáticos, marcada pelo protagonismo de Francisco Weffort, com contribuição relevante de Fernando Henrique. Se era crítico do modelo varguista na academia, viu-se na missão de destruí-lo quando assumiu a Presidência: a “Era Vargas” transformou-se em responsável pelo atraso que ainda marcava o país, vista através da ótica do populismo e da cooptação do proletariado.
     O nacionalismo é também elemento relevante para a aproximação entre os governos petistas e a tradição varguista. A oposição entre partido nacionalista e elites antipovo é uma das principais representações da disputa PT e PSDB pelos olhos petistas. O confronto reeditaria, assim, o embate entre PTB e UDN, roteiro no qual Lula e Dilma, amados pelo povo e atacados pela imprensa, desempenhariam o papel que na época coube a Vargas. Mas esse Vargas recuperado pelo PT é apenas o presidente eleito em 1950, ao qual se vinculam bons feitos da época do Estado Novo, como muitos dos direitos trabalhistas. Acabam esquecidos seus malfeitos do período autoritário. Nada mais natural, uma vez que a escolha sobre qual passado recuperar é inseparável do olhar do presente e da expectativa do futuro.    

Jorge Chaloub é professor da Fundação Getúlio Vargas e autor da dissertação “Ruptura e Permanência: as tendências autoritárias do udenismo” (PUC-Rio, 2009).

Saiba mais - Bibliografia
D’ARAUJO, Maria Celina. O Segundo Governo Vargas. São Paulo: Ática, 1992.
NETO, Lira. Getúlio (1945-1954): Da volta pela consagração popular ao suicídio. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
GUIMARÃES, Cesar. Vargas e Kubitschek: a longa distância entre a Petrobras e Brasília. In: CARVALHO, Maria Alice Rezende de (org). República do Catete. Rio de Janeiro: Editora Museu da República, 2002.

Saiba mais – Documentário
Era Vargas: 1930 - 1935
O período mais determinante da história brasileira no século XX é o assunto da coleção Era Vargas. Partindo da tomada do poder daquela que foi a personalidade brasileira mais marcante do século passado, o cineasta Eduardo Escorel aborda causas e consequências da transformação política que conduziu Getúlio Vargas à presidência, contextualizando os momentos marcantes do período, como o Tenentismo, a Revolta dos 18 do Forte, a chegada ao poder em 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932. Utilizando filmes inéditos e entrevistas atuais, a obra esclarece quais os fatores que facilitaram a ascensão de Vargas e como ele habilmente consolidou o seu poder, deixando um legado que definiu os rumos políticos e econômicos do Brasil pelas décadas seguintes. Era Vargas – De 30 a 35 é um documento definitivo para quem quer entender Brasil.
Para finalizar os documentários que vão de 1930 a 35, Escorel levou duas décadas. O diretor explica: “nesse tempo todo tudo muda, principalmente a concepção das coisas. E eu gosto de dizer que um trabalho como esse não é feito sozinho. Teve muita gente envolvida, muita pesquisa histórica. Ou seja, levamos 20 anos para contar cinco anos da história do Brasil”.

Direção: Eduardo Escorel
Ano: 1992
Áudio: Português
Duração: 196 minutos/Total
Parte 1 - 1930 - Tempo de Revolução / 48 minutos
Parte 2 - 1932 - A Guerra Civil / 48 minutos
Parte 3 - 1935 - O Assalto ao Poder / 98 minutos

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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Especial - Canudos - Órfãos do ódio

Arrancadas de suas famílias e exibidas como troféus de guerra, crianças sertanejas sobreviventes de Canudos foram vendidas e usadas como mão-de-obra doméstica.
     O cruel extermínio de prisioneiros, a epidemia de varíola que se alastrou pelo sertão, a fome e a sede dos sobreviventes não foram os únicos legados da Guerra de Canudos. O conflito ocorrido no interior baiano, entre novembro de 1896 e outubro de 1897, opôs os exércitos da República e a comunidade de sertanejos liderada por Antônio Conselheiro e deixou, como herança trágica, um grande contingente de crianças e adolescentes órfãos. 
     A Guerra de Canudos durou quase um ano e contou com a participação de cerca de dez mil soldados, vindos de dezessete estados brasileiros, que deram combate aos homens de Antônio Conselheiro em quatro expedições militares. O número estimado de vítimas é de vinte e cinco mil pessoas, entre elas mulheres e crianças. Quase todos os conselheiristas foram mortos depois de presos, boa parte na prática da “gravata vermelha”, como era conhecida a degola.
     A vitória dos militares só se deu ao cabo da quarta expedição: em 5 de outubro de 1897 terminou a resistência dos últimos sertanejos. Canudos ficou completamente destruída. Cinco mil e duzentas casas foram queimadas, enquanto a elite política, acadêmica e militar se congratulava pelo desaparecimento do arraial. O presidente da República, Prudente de Moraes, havia prometido que em Canudos não ficaria “pedra sobre pedra”. Acabada a guerra, era necessário, portanto, apagar os vestígios do que era visto pela ótica do poder como uma insurreição sertaneja. O fim deveria ser exemplar, para que outros movimentos que desafiassem a ordem republicana não se repetissem. Para as autoridades envolvidas era importante “que ali se plantasse a solidão e a morte”.
     Na ocasião da terceira expedição militar, que se configurou como um desastre e culminou com a morte do coronel Moreira César, centenas de soldados feridos e mutilados começaram a desembarcar na estação da Estrada de Ferro da Calçada, em Salvador. A cidade não contava, no entanto, com infraestrutura suficiente para atender aos combatentes. É nesse contexto que o corretor alemão Franz Wagner, radicado em Salvador, convocou a sociedade baiana para prestar auxílio aos soldados feridos no combate ainda em curso. Nascia, assim, o Comitê Patriótico da Bahia, que atuou no auxílio às vítimas da Guerra de Canudos entre 1897 e 1901.
     A mobilização pública empreendida pelo Comitê alcançou larga escala. A população local, instituições e o governo contribuíam com doações em dinheiro, organizavam festas, quermesses e recitais para arrecadar fundos, socorriam diretamente os feridos, amparavam viúvas e encaminhavam os filhos dos soldados para colégios e orfanatos. Pouco a pouco, o Comitê se transformaria também na principal instituição de amparo aos sertanejos, especialmente às crianças sobreviventes de Canudos. Essa mudança de propósitos foi resultado do contato que alguns membros da organização tiveram com a realidade da guerra. Em setembro de 1897, o jornalista Lélis Piedade, secretário do Comitê, viajara até o cenário do conflito a fim de instalar, no local, uma enfermaria que pudesse prestar os primeiros socorros aos feridos.  Na visita, deparou-se com a paisagem desolada do sertão: casas abandonadas e saqueadas. Conversou com militares, padres, sertanejos, jagunços conselheiristas feitos prisioneiros, mulheres e crianças.
E o Comitê diversificou sua linha de ação.
     Lélis não abandonou suas convicções republicanas. Continuou apoiando o exército e, no seu entendimento, Canudos não passava de uma reunião de fanáticos. A experiência, no entanto, fez com que passasse a ver com piedade as mulheres e crianças canudenses. Ficou chocado com a miséria, a fome, os feridos, os corpos que apodreciam pelas estradas com urubus à espreita, a epidemia de varíola que vitimava indiscriminadamente sertanejos e militares, a falta de água potável, as infestações de pulgas e as atrocidades que também foram cometidas pelas tropas federais. Lélis parece ter enxergado naquelas mulheres de Canudos e, sobretudo, nas crianças, algo mais do que bárbaros que deviam ser exterminados.
     O secretário do Comitê presenciou também a prática de venda de crianças sertanejas, efetivamente órfãs ou separadas de suas famílias. Segundo seu relato, uma mulher, meio ébria, trazendo duas crianças com sinais de violência, tentou vender-lhe um menino. A distância entre o litoral civilizado e os rudes homens sertanejos, registrada e imortalizada por Euclides da Cunha em Os Sertões, começava a não fazer sentido para os representantes do Comitê, que associavam o que viam “a uma nova escravidão que se vai estabelecendo com estas desgraçadas vítimas de Canudos.”
     Independentemente das críticas que recebeu, em função da sua mudança de postura em relação a Canudos e sua população, o Comitê organizou uma comissão para localizar e recolher os menores e as mulheres da região. O trabalho teve início com os oficiais do exército, aos quais o Comitê solicitou que devolvessem as crianças que se encontravam em seu poder para que pudessem ser encaminhadas aos orfanatos ou restituídas às suas famílias – já que várias delas haviam sido arrancadas brutalmente da companhia de suas mães, feitas prisioneiras. Outras foram dadas pelos soldados, no caminho, e muitas ficaram na companhia desses combatentes à guisa de “troféu de guerra”, ou para servirem, nas palavras de Lélis Piedade, como “uma lembrança viva de Canudos”.
     Membros da Comissão Especial, nomeada para recolher crianças sertanejas, narraram os encontros que tiveram com as prisioneiras de guerra. Mulheres desesperadas se ajoelhavam suplicando a devolução de seus filhos levados pelos soldados. Em alguns casos, o Comitê conseguiu que as crianças fossem devolvidas. Em muitos outros, elas já haviam sido repassadas. No entanto, diversas dessas crianças, apesar de localizadas, não foram devolvidas nem adotadas legalmente, pois já haviam sido convertidas em mão de obra para serviços domésticos. Outras foram simplesmente ocultadas ou enviadas para outros pontos do estado por seus patrões e donos, que tinham medo de perdê-las.
     São vários os relatos sobre pessoas que se recusaram a entregar as crianças que serviam como criadas. Cidadãos de boa situação financeira que receberam os menores das mãos de oficiais do exército negavam ao Comitê qualquer informação sobre eles, alegando que lhes foram entregues por um oficial para servir em suas casas. Além disso, não achavam justo que o Comitê protegesse filhos de jagunços.
     Frente a essas dificuldades, mesmo após um trabalho árduo de busca e negociação, o resultado do trabalho da Comissão contabilizou apenas 13 crianças – entre meninos e meninas devolvidas às suas mães ou pais –, outras 16 foram entregues a parentes e 22 deixadas com pessoas idôneas civis e militares, que se responsabilizaram por elas. Outras 50 foram levadas pelo próprio Comitê a Salvador e encaminhadas aos orfanatos e colégios. Para os integrantes da Comissão Especial, o balanço final alcançado, entretanto fora positivo.
     As crianças que o Comitê conseguiu encaminhar para orfanatos e colégios aprenderam na escola o valor do trabalho. A educação estava pautada pelo aprendizado de uma profissão, aliado à instrução básica, pois os meninos pobres deviam aprender um ofício, além das matérias convencionais. Havia nos internatos uma divisão entre alunos aprendizes internos e alunos externos. Para os primeiros, estava destinada a instrução de ênfase profissional, enquanto para os segundos a escola reservava apenas a educação letrada.  A posição social condicionava, desde a escola, o futuro e reproduzia, na prática escolar, as hierarquias da sociedade. Já as crianças que foram entregues aleatoriamente pelos soldados aprenderam o lugar que a sociedade lhes destinava nas casas de família, onde exerciam funções de empregados domésticos, na maioria das vezes sem remuneração alguma.
     A filantropia dos primeiros tempos republicanos pode ter representado para essas crianças, que viveram a violência da guerra no sertão, um outro tipo de violência. As crianças de Canudos deviam trabalhar e aprender a amar a República através de valores que lhes eram ensinados na escola ou incutidos pela vida cotidiana. Deviam, sobretudo, aprender a esquecer a “aldeia sagrada” de Canudos. Não havia lugar para a diferença no projeto da primeira República brasileira.
     Destituídas de suas famílias, de suas casas, retiradas do local onde nasceram, levadas para outras cidades, essas crianças foram privadas de seu próprio passado e, portanto, de suas identidades. A memória delas foi enquadrada, reconstituída segundo o que a memória oficial ditava sobre o que era preciso ser lembrado e o que deveria ser esquecido. A educação recebida ajudava a solidificar uma determinada interpretação da história – na perspectiva da época, o ensino deveria então civilizar aqueles que eram os filhos dos “rudes patrícios” que edificaram uma “Tróia de taipa”, na famosa expressão de Euclides da Cunha, e ousaram enfrentar os mandamentos de “ordem e progresso” inscritos na bandeira republicana.  Civilizar, ordenar, conhecer o seu lugar na tão propalada construção do progresso representava a negação da diferença. Não bastava acabar fisicamente com a “aldeia sagrada”. Era preciso também apagar Canudos dos corações e das mentes das crianças, numa lógica preventiva que parecia querer evitar a repetição e o ressentimento.
     No caso dos meninos de Canudos trazidos para Salvador, o projeto parece ter sido o de apagar qualquer vestígio de suas próprias memórias, da experiência vivida na aldeia do Conselheiro e, portanto, de suas identidades de origem. Esse jogo perverso de inversões tinha como objetivo civilizar os órfãos da guerra.  Civilizar essas crianças que escaparam da morte pela degola, destino de tantas outras, foi, assim, algo muito próximo de um assassinato simbólico. Bárbaros, como assinalou Lévi-Strauss em 1945, são aqueles que acreditam na barbárie.
Vanessa Sattamini Varão Monteiro é mestranda em História na PUC-Rio.

Saiba Mais – Filmes
Guerra de Canudos
Em 1893, Antônio Conselheiro (José Wilker) e seus seguidores começam a tornar um simples movimento em algo grande demais para a República, que acabara de ser proclamada e decidira por enviar vários destacamentos militares para destruí-los. Os seguidores de Antônio Conselheiro apenas defendiam seus lares, mas a nova ordem não podia aceitar que humildes moradores do sertão da Bahia desafiassem a República. Assim, em 1897, esforços são reunidos para destruir os sertanejos. Estes fatos são vistos pela ótica de uma família com opiniões conflitantes sobre Conselheiro.
Direção: Sérgio Rezende
Ano: 1997
Áudio: Português
Duração: 165 minutos


Deus e o Diabo na Terra do Sol
No sertão nordestino, o vaqueiro Manuel (Geraldo Del Rey) mata seu patrão e foge com sua mulher, Rosa (Yoná Magalhães). Os dois tornam-se seguidores do líder messiânico "Santo" Sebastião (Lidio Silva), até que o jagunço Antônio das Mortes (Maurício do Valle), a mando dos coronéis e da Igreja, mata o velho beato e seus fiéis. Manuel e Rosa sobrevivem e encontram o cangaceiro Corisco, vivido por Othon Bastos, que converte Manuel ao cangaço, rebatizando-o como "Satanás". Corisco é caçado e morto por Antônio das Mortes. Quando Glauber Rocha filmou: Deus e o Diabo na Terra do Sol, em 1964, tinha apenas 23 anos. Como laboratório para o filme, Glauber percorreu todo o sertão nordestino em busca de personagens e ideias, convivendo com a dura realidade da seca e da fome. O filme é considerado, por muitos críticos e teóricos, um divisor de águas na carreira do cineasta, além de representar um marco na história do cinema nacional. O filme consagrou internacionalmente o estilo revolucionário e inconfundível do diretor cinemanovista (movimento cinematográfico brasileiro da década de 60), precursor do estilo “uma câmera na mão e uma ideia na cabeça”, além de influenciar muitos cineastas latino-americanos.
Direção: Glauber Rocha 
Ano: 1964
Áudio: Português
Duração: 119 minutos

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domingo, 4 de setembro de 2016

Especial - Canudos - A mídia em campanha

Na defesa de interesses políticos e disseminando preconceitos, imprensa ajudou a construir o massacre anunciado em Canudos.
     “Há bons seis meses que por todo o centro desta e da Província da Bahia, chegado, (diz elle,) do Ceará, infesta um aventureiro santarrão que se apelida por Antonio dos Mares: o que, a vista dos aparentes e mentirosos milagres que dizem ter ele feito, tem dado lugar a que o povo o trate por S. Antonio dos Mares”. Publicada em novembro de 1874 em O Rabudo, um pequeno semanal editado em Estância, no Sergipe, esta foi, ao que se sabe, a primeira menção da imprensa brasileira a Antônio Conselheiro. Nos 23 anos seguintes, o personagem se tornaria a peça principal do grande acontecimento “Canudos”, que foi também um evento midiático nacional.
      “Opinião pública” era algo muito limitado nos primeiros anos republicanos. Cerca de 85% da população eram de analfabetos e a mídia se restringia basicamente a veículos impressos (as rádios viriam a transmitir com regularidade no país apenas a partir de 1922). Isso significa que os iletrados, os escravos e boa parte da população rural ficavam à margem das notícias da imprensa, embora também incluídos na discussão pública através da cultura oral.
     Para o pequeno grupo de indivíduos letrados existia uma grande variedade de jornais e revistas, de diferentes orientações ideológicas. Desde 1894 nos jornais baianos, e de forma rapidamente crescente nos jornais da capital nacional e de São Paulo, Canudos e Conselheiro não apenas provocaram notícias nas páginas principais como viraram título de colunas e motivo para versos de carnaval, sátiras e anúncios comerciais – como o desta loja de calçados de Salvador, já em 1897: “Por pessoas, recentemente chegadas de Canudos, ouvimos o seguinte: Que no último ataque, um grupo de valentes soldados, depois de ter esgotado a munição, lembrou-se de correr a pontapés os conselheiristas, confiados na resistência do calçado que foi comprado na popular casa O Monumento. Que feliz ideia!”.
     Num tempo em que fotografias impressas em jornais eram raridade, o retrato desenhado do Conselheiro tinha valor de mercado – a figura de barba longa, túnica, sandálias e bengala era reconhecível mesmo sem o nome ao lado. Era já um signo, no sentido expresso por um oficial do Exército, em 1896: “Antonio Maciel, Antonio Conselheiro e Bom Jesus são três nomes distintos, mas, que um só deles basta para exprimir e concretizar o inimigo do regime atual, o pregador contra os princípios sacrossantos da lei, do trabalho e da moralidade”.
     Mais do que uma “revolta” contra a República, Canudos foi um acontecimento útil para dois diferentes conflitos de poder nos tumultuados primeiros anos do regime. Com sua enorme capacidade de atração popular, o tamanho do seu mercado e seu potencial bélico, o arraial do Conselheiro desequilibrou os poderes políticos na Bahia, há tempos tensionados pela disputa entre o governador Luís Vianna e o dono das terras daquela região, José Gonçalves, aliado ao Barão de Geremoabo. Enquanto isso, na capital nacional, Canudos virava fator decisivo para outra competição acirrada: a luta entre os oligárquico-liberais, representando a elite cafeeira paulista, e os “jacobinos”, influenciados pelo pensamento desenvolvimentista-ditadorial de forte base militar. Vencer essa guerra era uma questão de sobrevivência política para o governo do paulistano Prudente de Morais. Era por isso, e não por constituir uma ameaça real à República, que o arraial tinha de ser completamente aniquilado. 
     A função “crítica” da imprensa se esgotava na defesa de posições partidárias dos proprietários, e não em prol da defesa de princípios constitucionais ou democráticos. Em Salvador, com uma população total de 200 mil habitantes (a grande maioria não alfabetizada), circulavam cinco grandes jornais. O Diário da Bahia e o Estado da Bahia eram gonçalvistas, enquanto o Correio de Notícias, o Jornal de Notícias e (com restrições) o Diário de Notícias apoiavam o governador Vianna. Depois que os seguidores do Conselheiro derrotaram as primeiras duas expedições de policiais e soldados contra eles, os jornais da oposição se engajaram numa produção de medo. Intensificaram a estratégia de criminalização aplicada desde 1893, ano da fundação do arraial, desencadeando uma verdadeira campanha, com a publicação de documentos – na sua grande maioria falsos – para “comprovar” repetidos ataques de canudenses a fazendas da região. Levantavam a suspeita de que o governador fazia de Conselheiro um aliado, usando-o para desestabilizar a região controlada por seus adversários. 
     A partir de março de 1897, no entanto, os dois campos políticos baianos viram-se encurralados juntos por um forte discurso vindo dos jornais do Rio e de São Paulo. As notícias da derrota da terceira expedição e da morte de seu líder, o famoso “herói” coronel Moreira César, causaram pânico nas capitais. No sul, os jornais reforçaram o discurso da conspiração monarquista, já introduzido pela imprensa jacobina. Agora se via toda a Bahia caracterizada como reduto monarquista – afinal, naquele estado não houvera um movimento republicano antes de 1889 e os políticos do Império transformaram-se em republicanos pelas circunstâncias nacionais. Mas a verdade é que o movimento monarquista dos anos 1890 era insignificante fora do Rio e de São Paulo. A acusação de “monarquismo” era parte do discurso dos bacharéis liberais e dos jovens oficiais “jacobinos”, que visavam instalar uma ditadura modernizadora e positivista no Brasil. 
     O Nordeste, região de primazia econômica do primeiro ciclo colonial, e Salvador, capital da Colônia, estavam em decadência econômica e política. E os discursos midiáticos sobre a guerra de Canudos reforçaram a imagem da Bahia e do “Norte” (o termo Nordeste ainda se usava pouco) enquanto espaços de coronelismo e violência bárbara (dos “jagunços”), incapazes de se modernizarem: “Só se fala em Canudos hoje em dia,/ De norte a sul, pelo país inteiro.../ E o glorioso nome da Bahia/ Amarrado ao de Antonio Conselheiro!”, rimava o Jornal de Notícias.
     Os lugares do evento midiático “Canudos” foram as capitais no litoral, mas a principal novidade da cobertura da imprensa nacional estava no sertão. Inaugurava-se a figura do correspondente de guerra, escrevendo reportagens “ao vivo” – que levavam de 10 a 30 dias para serem publicadas, após passarem pela censura militar rigorosa, ser transportadas a pé ou por jegue até Monte Santo e então transmitidas por telégrafo a Salvador (ou de trem, pela estação ferroviária de Queimadas), de onde enfim seguiam para o sul. Na época, ainda desconhecido do público fora do seu estado natal, o engenheiro Euclides da Cunha se tornaria o mais famoso desses correspondentes de guerra.
     Quando Euclides chega a Canudos, o discurso midiático, construído de forma intensiva, diária, ao longo de um ano, já havia produzido seu efeito final, e mortal: o governo do presidente Prudente de Morais decidira destruir Canudos a todo custo. Morreram milhares de famílias sertanejas, numa das maiores chacinas da história brasileira. Mas os relatos de Euclides e de seus colegas ao menos contribuíram para uma mudança na percepção dos canudenses pela opinião pública. Enquanto durante a guerra foram considerados “inimigos da nação”, depois de mortos foram simbolicamente reincluídos. Os inimigos se tornam irmãos e são considerados vítimas por muitos.
     Já não foi a imprensa a protagonista desta mudança de perspectiva. O debate se transferiu para tratados científicos, como o de Nina Rodrigues em 1897, panfletos políticos, uma série de crônicas publicadas em livro por oficiais e civis participantes da guerra e livros romanceados, como Os Jagunços, de Afonso Arinos, e O Rei dos Jagunços, de Manuel Benicio, correspondente do diário carioca Jornal de Commercio. Os Sertões, de Euclides, foi publicado cinco anos depois do fecho da guerra. 
     Assim como Canudos propicia debates até hoje, continua atual a discussão em torno do papel da mídia no Brasil enquanto formadora de opiniões sobre como a “nação” deve tratar os que se encontram nas suas periferias social, econômica e cultural. 

Dawid Danilo Bartelt é doutor em História pela Universidade Livre de Berlim, diretor do escritório Brasil da Fundação Heinrich Böll e autor de Sertão, República e Nação (EdUSP, 2009).

Saiba mais – Bibliografia
GALVÃO, Walnice Nogueira. No Calor da Hora. A Guerra de Canudos nos Jornais, 4ª expedição. 3. ed. São Paulo: Ática, 1994.
LEVINE, Robert. O Sertão Prometido. O Massacre de Canudos. São Paulo: Edusp, 1995.
LIMA, Nísia Trindade. Um Sertão Chamado Brasil. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2013.

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