Já estou cheio de me sentir vazio / Meu corpo é quente e estou sentindo frio / Todo mundo sabe e ninguém quer mais saber / Afinal, amar ao próximo é tão demodê. Baader-Meinhof Blues - Legião Urbana

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Um príncipe negro contra o racismo

Condecorado por bravura na guerra do Paraguai, d. Obá II d'África pode ser considerado um pioneiro dos modernos movimentos de afirmação da negritude
Eduardo Silva
      A raça negra não era apenas linda - como quis o movimento Black's beautiful da década de 1960 - mas superior aos "mais finos brilhantes", afirmava, em pleno regime escravista, d. Obá II d'África. Um brasileiro de primeira geração, nascido na Vila dos Lençóis, no sertão da Bahia, por volta de 1845, batizado como Cândido da Fonseca Galvão, mas que também era, por direito de sangue, príncipe africano, neto do poderoso rei Alafin Abiodun, unificador do império ioruba.
      A morte de Abiodun, no final do século XVIII, marcou o início da decadência do império ioruba na África Ocidental - no seu auge chegou a controlar a área entre o rio Níger, ao leste, e o rio Volta, a oeste, e a conquistar o reino de Dahomey -, que deixou de ser grande 'vendedor' de escravos para ter seu povo vendido em grande quantidade, 'iorubanizando' a Bahia até 1850. Alafin Abiodun, segundo a tradição oral africana, deixou a fama de sábio e de ter realizado um "longo e próspero" reinado para seus súditos. Poderoso, possuía centenas de esposas e foi pai de nada menos que 660 crianças - segundo o reverendo Samuel Johnson (1846-1901), pastor em Oyó, capital do império, e decano da historiografia ioruba.  
      Presume-se que pelo menos um desses filhos foi aprisionado, acabou vendido em Salvador como escravo e recebeu o nome cristão de Benvindo. Usando seu prestígio como príncipe, Benvindo deve ter conseguido envolver a comunidade ioruba em algum sistema de cotização e comprar sua alforria. Certo é que seu filho, d. Obá II, já nasceu como homem livre.
      Príncipe guerreiro, d. Obá apresentou-se para lutar na Guerra do Paraguai (1864-1870), saindo oficial honorário do Exército, por bravura. Em 1877, fixou residência no Rio de Janeiro, onde passou a fazer campanha por melhores condições de vida, igualdade racial, abolição da chibata e da escravatura.
      Com dois metros de altura, voz firme e modos de soberano, sua figura imponente chamava a atenção. Apresentava-se sempre bem vestido, de fraque, cartola, luvas, guarda-chuva, bengala, pincenê de ouro e suas "finas roupas pretas", como foi descrito pelo viajante alemão Carl Von Koseritz. Ou, em ocasiões especiais, em seu elegante e preservado uniforme de alferes, com galões e dragonas douradas, espada à cinta e chapéu armado com penachos coloridos.
      A elite da época, ignorando a história da África e os direitos reais africanos, entendia d. Obá II como um subproduto da Guerra do Paraguai (ver box), uma espécie de veterano resmungão, "meio amalucado", figura meramente folclórica. Por outro lado, o povo negro reconhecia e seguia sua liderança como príncipe real. Escravos, negros libertos do cativeiro e homens negros livres, ou seja, que nunca foram escravos, não só compartilhavam suas ideias como contribuíam financeiramente para a publicação nos jornais. E depois se reuniam em suas modestas casas para ler em voz alta e discutir os artigos.
      Mas o que interessava tanto aos leitores? D. Obá pensava de um modo bem diverso da elite que via as raças humanas essencialmente diferentes; para ele, pareciam perfeitamente semelhantes, e o valor dos homens não estava na cor da pele, mas no mérito, no valor guerreiro e humano de cada um. Por isso, a defesa da igualdade entre os homens se torna um dos pontos centrais de sua prática política, e a abolição total da escravatura vira sua bandeira de luta pública a partir de 1882.
      Soldado valoroso, defensor da pátria nos campos de batalha, d. Obá II d'África se sentia com autoridade moral para criticar abertamente a classe dominante e os escravistas: "o único desejo que certos ingratos brasileiros têm é serem acompanhados da preguiça, e não desejarem o bem-estar do país, nem coadjuvar o cego desejo da nação inteira em ser de uma só vez lavada a grande mancha da escravidão", publicava o jornal Carbonário, em 8 de junho de 1883.
      Mesmo comprometido com a abolição total, não poupava elogios, através do jornal Carbonário, aos responsáveis por leis como a do Ventre Livre (1871): "Ei-lo o gabinete 7 de março de 1871, onde teve à sua frente os eminentes estadistas [...], o imortal Rio Branco e todos os seus membros bem conhecidos". E também a Lei Saraiva-Cotegipe (1885), conhecida como a dos Sexagenários,"[...] o digno barão de Cotegipe no honrado gabinete de 20 de agosto de 85, que em ambos tenho fielmente militado".
      E quando sentia que o rumo dos acontecimentos necessitava de uma boa ajuda, apelava para as forças do sincretismo afro-brasileiro: "invoco sempre ao bem-estar dos conselheiros enfermos [...] em todas as minhas preces [...] a santa Bárbara e aos mais santos da África", confessou ele em outubro de 1887, no primeiro aniversário da abolição do açoite. Três anos mais tarde, em julho de 1890, após a áurea lei que pôs fim à escravatura, o príncipe negro d. Obá II d’África morria no Rio de Janeiro, mas seu sonho de igualdade sobrevive.

Eduardo Silva é pesquisador na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, e autor de Dom Obá II d'África, o príncipe do povo: vida, tempo e pensamento de um homem livre de cor. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

Fonte – Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio 2005

Saiba Mais – Bibliografia
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
JOHNSON, Samuel. The history ofthe Yorubas: from the earliest times to the beginning ofthe ritish Protectorate. Lagos: C.S.S., 1976.
KOSERITZ, Carl Von. Imagens do Brasil. São Paulo: Martins, 1943.
SILVA, Alberto da Costa e. A enxada e a lança: a África antes dos portugueses. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: EDUSP, 1992.

Assista à reportagem: “Ecos da Escravidão”, que traça o longo e difícil caminho do cativeiro à abolição, a luta pela liberdade, as formas de alforria, os principais abolicionistas. Ainda analisa a polêmica: é possível ou não reparar os males deixados à população negra por anos e anos de trabalho escravo?
Os repórteres Carlos Molinari e Débora Brito foram aos principais polos de trabalho escravo no Brasil (Vale do Paraíba, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais).

Saiba Mais – Links

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

+Brasileiros – Série Completa

Composta de 26 episódios com duração de 26 minutos cada, a série apresenta de maneira leve e informativa a vida e a obra de importantes personalidades brasileiras.
Através de imagens do biografado, bem como de depoimentos de historiadores e familiares, a série oferece a oportunidade de conhecer um pouco mais da vida pessoal e pública desses personagens que marcaram a história do país.

Direção: Thadeu Vivas / Marco Chagas
Ano: 2014
Áudio: Português
Duração: 26 min. cada episódio
Primeira Temporada

Ep. 01 - Getúlio Vargas
Getúlio Vargas é um importante personagem histórico brasileiro. Chegou ao poder com a “Revolução de 30”, que depôs o último paulista a ser eleito presidente através do voto. Vamos conhecer o homem que foi presidente pelo período mais longo da história do país. Como passou de centralizador e autoritário a realizador de importantes reformas trabalhistas.

Episódio 02 - Dom Pedro I
Dom Pedro I, apesar do sangue português, com certeza possuía alma brasileira. Talvez tenha sido o primeiro herói nacional e com certeza o primeiro após a Declaração da independência. Por este ato foi eternizado na memória do povo e sua célebre frase Independência ou Morte!”, até hoje ecoa pelo Brasil.

Episódio 03 - Machado de Assis
Machado de Assis foi e é o maior escritor brasileiro de todos os tempos. Filho de um pintor de paredes e criado no morro do Livramento. Não teve educação escolar e ainda assim conseguiu chegar ao panteão dos escritores. Não frequentou grandes colégios muito menos uma universidade e se tornou jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo.

Episódio 04 - Oswaldo Cruz
Oswaldo Cruz foi tão importante para política de saúde pública brasileira, que até hoje suas ações estão em vigor no país. Doutor em medicina, com passagem pelo prestigioso Instituto Pasteur, foi quem iniciou a luta pela erradicação da peste Bubônica, da febre amarela e da Varíola, no Brasil. Implementou a vacina obrigatória e por este motivo enfrentou a Revolta da Vacina.

Episódio 05 - Rui Barbosa
Rui Barbosa pode ser considerado a prova viva de que uma boa educação e o gosto pelas palavras podem mudar um país. Dotado de grande poder na arte da oratória, Rui Barbosa, lutou pela abolição da escravidão, pela justiça e por direitos eleitorais para todos os brasileiros.

Episódio 06 - Marechal Deodoro da Fonseca
Em 1891 Marechal Deodoro da Fonseca foi eleito o primeiro presidente do Brasil. Esse momento marcou a história nacional pois o país deixava de ser uma Monarquia e passava a ser uma República. Conhecido por ter recebido a maior patente já concedida a um militar brasileiro, “Generalíssimo de Terra e Mar”, Marechal Deodoro da Fonseca marcou o início do período conhecido como Primeira República.

Episódio 07 - Santos Dumont
O pai da aviação brasileira, Santos Dumont, teve sua vida marcada pela vontade de voar. Inventor e aviador, Ele entrou para história mundial da aviação em 1906, com o 14 BIS. Sua vida confunde-se com a realização do sonho de voar do homem. Jamais pensou que o avião pudesse ser utilizado em guerras. Até sua morte expressou seu desejo de ver o avião como ferramenta de união dos povos.

Episódio 08 - José de Anchieta
Com a missão de catequizar os índios, que habitavam a recém descoberta colônia de Portugal, o Padre José de Anchieta chegou ao Brasil em 1553. Repleto de natureza e índios, que nada sabiam sobre a cultura e a religião Europeia, Anchieta fez deste povo o berço desta nação que se tornou o nosso querido Brasil.

Episódio 09 - José do Patrocínio
Nesse programa vamos conhecer a trajetória de José do Patrocínio, filho de um padre e de uma escrava, que travou uma verdadeira batalha pela abolição da escravatura no Brasil. Influenciado pela realidade do país, em 1853, onde mal tratos e castigos aos escravos eram parte da rotina, ele se torna o “Tigre da Abolição” e o primeiro jornalista militante do Brasil.

Episódio 10 - José de Alencar
Considerado o “Patriarca da literatura Brasileira”, José de Alencar formou-se em direito. Posteriormente tornou-se advogado, jornalista, político, orador, romancista e teatrólogo. Foi também o primeiro a propor o rompimento com a tradição portuguesa e a influência europeia. Buscava uma literatura verdadeiramente brasileira.

Episódio 11 - Joaquim Nabuco
O abolicionista Joaquim Nabuco, foi mais do que tudo, um pensador a sociedade brasileira. Além de exímio diplomata, com importante carreira internacional, foi também jornalista, orador, poeta e romancista. Escreveu importantes contribuições para literatura brasileira e inaugurou, junto com Machado de Assis, a Academia Brasileira de Letras.

Episódio 12 - Barão do Rio Branco
Barão do Rio Branco foi diplomata, advogado, geógrafo e historiador brasileiro. Foi Ministro das Relações Exteriores durante os mandatos dos presidentes Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca. Foi promotor público em Nova Friburgo e deputado por Mato Grosso, ainda na época do Império. Foi Consul Geral do Brasil em Liverpool.

Episódio 13 - Dom Pedro II
Dom Pedro II foi o segundo e último monarca do Império do Brasil, tendo reinado o país durante um período de 58 anos. Nascido no Rio de Janeiro, foi o filho mais novo do Imperador Dom Pedro I do Brasil e da Imperatriz Dona Maria Leopoldina. A abrupta abdicação do pai e sua viagem para a Europa tornaram Pedro imperador com apenas cinco anos.


Segunda Temporada

Episódio 01 - Portinari
Desde cedo, Portinari apresentou seus dons para a pintura. Nascido em Brodowski, São Paulo, veio para o Rio de Janeiro estudar artes e logo se destacou, ganhando um prêmio dentro de sua escola, que lhe rendeu uma viagem a Europa. Através de sua pintura moderna, arrojada e única, apresentava a triste realidade e os problemas sociais do nosso país.

Episódio 02 - Bezerra de Menezes
“O médico dos pobres”, assim era conhecido o Doutor Bezerra de Menezes. Saiu de sua cidade, no interior do Ceará, e veio para o Rio de Janeiro estudar medicina, sua grande paixão. O que o diferenciava dos outros médicos? Uma enorme compaixão e espírito de caridade. Fez carreira na política e, ao ser apresentado ao espiritismo, assumiu publicamente a sua posição, causando muita polêmica.

Episódio 03 - Tiradentes
Tiradentes foi o mártir da Inconfidência Mineira, conflito ocorrido no século XVIII no estado de Minas Gerais. O + Brasileiros apresenta a sua história e a de seus companheiros; as causas que defendiam, a luta e as traições sofridas. Tiradentes era um homem simples, mas letrado. Envolveu-se no movimento pela independência de sua capitania e acabou assumindo sozinho a responsabilidade.

Episódio 04 - Luiz Carlos Prestes
Prestes foi um homem raro. Determinado, crente na justiça e em seus valores. Nunca desistiu, e dedicou sua vida a defender o que acreditava. Foi um dos líderes do movimento Tenentista e da Coluna Prestes, o que lhe rendeu o nobre apelido de “Cavaleiro da Esperança”. Quando conheceu o Marxismo, se encantou com a doutrina e, a partir daí, tornou-se comunista. Foi preso, torturado e exilado.

Episódio 05 - Princesa Isabel
Princesa Isabel poderia ter sido só mais uma princesa. Entretanto, um gesto nobre, que rendeu a perda da coroa de sua família, a diferenciou. No dia 13 de maio de 1888, ela assinou a Lei Áurea, e libertou todos os escravos do Brasil. Pouco tempo depois, o país virava república, e ela e sua família foram expulsas do Brasil. Uma mulher corajosa e nobre, em todos os sentidos, que mudou a história.

Episódio 06 - Chiquinha Gonzaga
Chiquinha Gonzaga definitivamente foi uma mulher à frente de seu tempo. Ela se separou de seu marido controlador, o que na época foi um escândalo enorme e resultou no afastamento de sua família, e foi viver de sua música. Pioneira no ramo, escandalizou a sociedade. Compôs inúmeras canções, conhecidas até hoje, foi maestrina, termo criado para ela, pois foi a primeira a assumir a posição.

Episódio 07 - Humberto Mauro
Humberto Mauro foi nosso primeiro grande cineasta, para muitos, é considerado como o Pai do Cinema Brasileiro. Através de seus filmes bucólicos, recheados com imagens rurais, trazia beleza e grandes cenas para a tela. Ele dominava a técnica, mas também contava com seu olhar único e sensível para dar personalidade e imortalizar suas histórias, dando origem a história do nosso cinema.

Episódio 08 - Betinho
Herbert José de Souza, mais conhecido como Betinho, foi uma das grandes personalidades que o nosso país já teve. Suas causas sociais e projetos beneficentes lhe renderam uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz. Um homem que enfrentou uma doença por toda a sua vida, e que por causa dela, tinha pressa de viver e ver suas ideias concretizadas.

Episódio 09 - Nise da Silveira
Nise da Silveira foi uma psiquiatra do início do século XX que revolucionou a maneira de cuidar de seus pacientes. A doutora Nise se recusava a tratar seus pacientes com eletrochoques e outros procedimentos que considerava agressivos e foi em busca de terapias ocupacionais, descobrindo na arte uma forma de acessar o inconsciente.

Episódio 10 - Rachel de Queiroz
Rachel de Queiroz foi uma das nossas maiores autoras. Ela foi a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras, se destacando ao escrever belissimamente as histórias do lugar onde nasceu: o nordeste brasileiro. Reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho, essa nordestina, sempre humilde e simples, ajudou a trilhar os caminhos da literatura no país.

Episódio 11 - Zélia Gattai
O +Brasileiros traz até vocês a história de Zélia Gattai, a paulista mais baiana que o Brasil já conheceu. Ela começou a escrever tarde, mas nem por isso seu trabalho passou despercebido, muito pelo contrário, escreveu belíssimas obras que lhe renderam uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. O eterno amor de Jorge Amado encantou a ele e a todos nós com sua voz doce e sua maneira singular.

Episódio 12 - Aleijadinho
Mito ou verdade? Até hoje não se sabe se o mestre do barroco e do rococó, um homem desfigurado, mas que produzia obras lindas, existiu mesmo, ou é fruto de um conto mineiro. Nesse programa aprofundamos o tema, e tentamos descobrir as pistas para chegarmos até a verdadeira identidade do homem que adornou inúmeras igrejas e construiu verdadeiros templos, como a igreja de São Francisco de Assis.

Episódio 13 - Glauber Rocha

Glauber Rocha foi um dos integrantes mais importantes do Cinema Novo, movimento iniciado no começo dos anos 1960. Com o princípio de "uma câmera na mão e uma ideia na cabeça", deu uma identidade nova ao cinema brasileiro, criando clássicos consagrados, como Deus e o Diabo na Terra do Sol, Terra em Transe e O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro. Um homem intenso e cheio de ideias.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Além da Era Vargas - É coisa nossa

Com a política econômica que ficou conhecida como “nacional desenvolvimentismo”, Vargas deu as bases para uma arrancada na indústria brasileira.
     Quando Getúlio Vargas voltou a pisar no Palácio do Catete, 20 anos após a chamada Revolução de 1930, muita coisa havia mudado no contexto político do Brasil. Prova disso é que, dessa vez, ele chegava ali como presidente eleito. Vargas também encontrou naquele início de década um novo cenário econômico no país, que já deixara de ser predominantemente agrário. O crescimento das indústrias trazia novos dilemas, e o conjunto das disputas políticas em torno desse tema configurou aquilo que acabou conhecido como “nacional desenvolvimentismo”.
     A expansão industrial seguia seu trilho desde a Primeira República. Mas até então a economia brasileira apoiava-se fundamentalmente na exportação de produtos primários, com destaque para o café. A partir de 1929, com a crise e o quadro de guerra mundial que aos poucos ganhava forma, abria-se uma conjuntura favorável no Brasil para a produção voltada ao mercado interno. 
     Vargas enxergou isso. E do período que vai do seu primeiro governo até o Estado Novo, houve uma inflexão no setor: consolidou-se uma importante estrutura de órgãos de proteção e planejamento para a produção doméstica. Além disso, foram estabelecidos novos marcos jurídicos para a fabricação de diversos produtos primários e para a regulação do mercado de trabalho. 
     Não demorou para que os efeitos fossem sentidos. Ao longo dos 15 primeiros anos do governo Vargas, a indústria já era a área de maior crescimento da economia. Em 1947, dois anos depois que o presidente foi destituído do governo, a produção industrial ultrapassou a dos setores primários. No entanto, ao final dos anos 1940, quando o marechal Eurico Gaspar Dutra já estava na Presidência, ficou evidente que a continuidade do crescimento da indústria trazia dilemas políticos e econômicos. 
     Um dos principais pontos era o fato de que a construção de novas indústrias no país implicava cada vez mais importações de máquinas e insumos industriais. Em um país dependente da exportação de produtos primários, isso era bastante problemático. Os preços internacionais das mercadorias que saíam daqui tendiam a oscilar no mercado internacional e, em geral, ficavam abaixo dos valores dos bens industriais que precisavam ser importados.
     Na tentativa de driblar esse problema, o governo Dutra aproveitou os resultados do superávit da balança comercial, como nos anos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), para realizar essas importações. Mas isso foi feito por uma gestão fortemente opositora à intervenção do Estado Novo (1937-1945), o que significa, por exemplo, que durante o período não se constituíram políticas de orientação das importações. 
     As divisas conquistadas esgotaram-se rapidamente por conta das largas necessidades da indústria e, depois, pela importação de produtos direcionados para o consumo individual que muitas vezes já eram fabricados internamente. Foi a deixa para que defensores do planejamento atuassem na cena pública a fim de buscar outras soluções para o dilema. Quando Getúlio Vargas voltou à cena nas eleições presidenciais de 1950, trouxe uma intensa defesa pelo planejamento estatal em prol da industrialização. O tema tornou-se central durante a campanha eleitoral, com importância equivalente ao discurso pela legislação social e trabalhista – que tinha maior apelo popular.
     Em sua crítica ao governo Dutra, Vargas – que desde seu período ditatorial defendia o planejamento estatal como condição para a industrialização – ressaltava não só o direcionamento das importações para a indústria, como também, para ele, era necessário aplicar a mesma política para as indústrias de base e para a infraestrutura de transporte e energia. O Estado deveria programar um conjunto de investimentos nessas áreas para permitir um crescimento integrado de diferentes subsetores industriais. Um salto da atuação estatal resultaria em uma arrancada na industrialização, ele apostava.
     A conjuntura internacional também estava favorável à discussão do planejamento econômico. Eram os tempos do pós-guerra, momento em que se debatia a independência de países historicamente subjugados pela colonização. No âmbito das Nações Unidas, em 1948, foi criada a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). O órgão contribuiria para dar apoio técnico às políticas de industrialização, com o objetivo de combater o “subdesenvolvimento”. 
     Discutia-se também o alinhamento dos países aos blocos Ocidental (capitalista) ou Oriental (comunista), quadro que evoluiria para a Guerra Fria. Nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, Vargas buscou apoio dos governos de Harry S. Truman (1945-1953) e de Dwight Eisenhower (1953-1961) ao seu projeto de industrialização. Como resultado, nasceu a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU), responsável por estudos e formação de quadros técnicos importantes para os investimentos nas indústrias de bases – indústrias produtoras de bens para outras indústrias, como aço, combustíveis, química pesada – e infraestrutura – energia, transporte e armazenamento, muito do que hoje se chama de logística.
     A intervenção estatal nesse complexo processo produtivo, porém, trouxe à tona, mais uma vez, o problema dos recursos. Desde os primórdios de sua formação, o Estado brasileiro se mostrou incapaz de constituir formas tributárias abrangentes para seu financiamento. Já o setor privado nacional, ao mesmo tempo em que reagia a qualquer aumento de tributação, era desinteressado nos investimentos de longo prazo necessários para a industrialização. A solução apresentada nos anos 1950 teve, então, que se voltar para fora: aumentar a presença do capital externo. 
     Vargas e sua assessoria econômica acreditavam que os governos dos países desenvolvidos e as agências multilaterais – como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial – tinham a obrigação moral de financiar os países subdesenvolvidos. Foi nessa linha que o governo brasileiro participou das discussões da CMBEU, defendendo a aquisição de um empréstimo no valor de 300 milhões de dólares por meio do Eximbank e do Bird.
     Nessa época, em 1952, o Congresso Nacional aprovou a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), idealizado na CMBEU. A instituição seria responsável pela captação e a gestão dos recursos que viriam das agências estrangeiras. Mas suas atribuições também incluíam um plano interno: o banco foi o principal responsável pelo financiamento das estatais brasileiras e pela orientação do crédito de longo prazo com fins de industrialização e infraestrutura. 
     O conjunto de propostas e medidas que Vargas ia colocando de pé fez estudiosos associarem seu governo a um modelo específico de intervenção do Estado sobre a economia: era o chamado “nacional desenvolvimentismo”. Contrários a esse modelo, havia grupos liberais que, em geral, defendiam que a industrialização deveria estar subordinada a interesses exportadores. 
     Entre os que se consideravam desenvolvimentistas, havia diversas variações. Caso emblemático era o dos organismos de representação industrial que se opunham a qualquer projeto de monopólio em subsetores, como o que veio a se estabelecer na extração de petróleo, aprovado em 1953 com a criação da Petrobras.
     Nacionalistas eram as correntes políticas que simplesmente se interessavam no sentido de que toda a produção de bens para a indústria e o consumo fosse realizada dentro do país. Deste ponto de vista amplo, incluía aqueles que não faziam diferenciação quanto à origem do capital – nacional ou internacional. Porém incluía também casos extremos, como aqueles que pensavam que o capital externo era contra a industrialização e que, portanto, deveria ser excluído de setores “estratégicos” ou mesmo do conjunto da economia. 
     A eleição de Dwight Eisenhower nos Estados Unidos, em 1953, marcou um período de austeridade fiscal no governo americano que teve reflexos por aqui. A proposta de empréstimo ao Brasil foi cancelada e os trabalhos do CMBEU interrompidos, frustrando os principais investimentos do Estado brasileiro durante o governo Vargas. 
     Mesmo sem conseguir tirar do papel todas as suas propostas, Getúlio Vargas deixou de legado uma base sólida de intervenção estatal e de medidas para a economia que foram largamente aproveitadas após seu suicídio, em 1954. Quando assumiu a Presidência, em 1956, Juscelino Kubitschek não ignorou o projeto de industrialização que estava em rota no país. Virou a página, propôs outras soluções – como dar maior peso para o capital externo privado – mas partiu do capítulo que Vargas deixara escrito na história da industrialização nacional para seguir em frente.

Tomás Coelho Garcia é autor da dissertação “Denúncias públicas contra a 'violência policial'” (Iuperj, 2009). 

Saiba mais - Bibliografia
BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento Econômico Brasileiro – 1930-1964. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012. 
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Vargas, o capitalismo em construção. São Paulo: Brasiliense, 1989.  

Saiba mais - Na internet
ABREU, Alzira Alves de. “Desenvolvimentismo”. In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – DHBB (http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb).

Saiba mais – Documentário

Saiba Mais – Link

domingo, 23 de outubro de 2016

A Sibéria brasileira

Na primeira década do século XX, o governo federal enviou à força cerca de duas mil pessoas para o Acre.
     Só por ter roubado um prato de comida em Cruzeiro do Sul, no Acre, Saul Ovídio teve que responder a um inquérito policial em 1905. Já Lycurgo Álvaro de Carvalho foi preso na cidade de Xapuri, em março de 1910, acusado de ter sido coautor de um assassinato. Delphina Rodrigues da Silva, em 1913, foi arrolada em um processo criminal como ré e pivô de uma briga de bar na vila de Santo Antônio do Madeira, de onde o soldado José Rodrigues saiu ferido a golpes de navalha. Francisco Pereira foi preso após ter sido baleado pela polícia por ter “causado confusão” em uma festa alusiva ao Dia do Trabalho, em 1916, na vila de Presidente Marques, próxima à de Santo Antônio. O comandante da polícia, réu no processo, se defendeu acusando Francisco de criminoso contumaz e irrecuperável.
     Todas essas pessoas faziam parte de um grupo que foi expurgado do Rio de Janeiro para as chamadas “regiões do Acre” em 1904 e 1910. Se Saul e Lycurgo faziam parte da primeira leva, Delphina e Francisco foram expulsos na segunda. Cerca de dois mil cidadãos foram punidos pelo governo federal da mesma maneira, por conta do seu envolvimento nas Revoltas da Vacina (1904) e dos Marinheiros (1910), e após a vigência dos estados de sítio que foram decretados depois dessas rebeliões. Todos foram desterrados como criminosos políticos, e não como condenados pela Justiça.
     Durante o período imperial e nos primeiros anos da República, muitos daqueles que cometiam delitos e acabavam sendo condenados eram enviados para a Ilha de Fernando de Noronha, para que pudessem ser mantidos longe dos centros urbanos e em um lugar de difícil regresso. O Acre também era, simbolicamente, uma região insular. Um arquipélago de clareiras no meio da floresta, onde os caminhos mais usuais eram as trilhas e os rios que ligavam seringais, aldeias, cidades e vilas, e que podiam levar dias para serem percorridos.
     Por ser considerado distante, vasto, isolado e “vazio”, o território era visto como um local adequado para receber os revoltosos. Tudo isso era feito em nome de uma nova ordem que tentava se impor no país. A pouca urbanização na região e sua natureza considerada hostil ao ser humano faziam com que a imprensa a comparasse à Sibéria. Essa alusão não era gratuita, pois era para lá que os russos, a partir do início do século XIX, enviavam os opositores para exílios forçados. Como afirmou certa vez o historiador Mark Bassin – autor de Imperial visions: nationalist imagination and geographical expansion in the russian far east 1840-1865(1999) –, o nome Sibéria não tardou a se tornar sinônimo de degredo e servidão penal, independentemente de se referir a um lugar dentro ou fora dos limites da Rússia.
     E foi para a “Sibéria tropical” que cerca de dois mil indivíduos embarcaram à força em navios fretados pelo Estado brasileiro na primeira década do século XX. Antes das duas revoltas, muitos deles já vinham atemorizando e preocupando – de modo infundado ou não – as autoridades metropolitanas. Muitos eram classificados como pertencentes às classes perigosas, e boa parte dos desterrados era formada por prisioneiros da Casa de Detenção. Um enorme contingente, que ficava em torno de 1.500 pessoas, saiu do Rio no final de 1904 e no começo do ano seguinte em três navios – ItaipavaItapacy e Itaperuna –, fazendo escalas em Belém e Manaus. Na capital do Amazonas, elas foram transferidas para outras embarcações com destino ao Acre. Seis anos depois, uma única leva de 436 condenados foi enviada para a região, a bordo do Satéllite, seguindo o mesmo roteiro da viagem anterior, mas parando definitivamente em Santo Antônio do Madeira, onde hoje fica a cidade de Porto Velho (RO). Mesmo assim, não se pode afirmar que foram colocados em prisões ou em colônias penais, até porque estas não existiam.
     O território acriano foi oficialmente boliviano até 1903, embora a maior parte de sua população fosse de brasileiros que começaram a migrar para lá na segunda metade do século XIX. Era uma região que estava profundamente identificada com a cultura da borracha natural – oriunda do látex extraído das árvores de seringa (Hevea brasiliensis). Essa produção era escoada por via fluvial, seguia para os portos de Belém e Manaus, e de lá era exportada para o exterior. Por conta dessa característica econômica, o governo federal chegou a afirmar que os desterrados seriam usados como mão de obra para a extração da borracha nos vastos seringais do Acre. Naquela época, acreditava-se que este trabalho poderia ser feito por qualquer indivíduo. Os jornais cariocas e os documentos oficiais sustentavam que não era preciso qualquer qualificação profissional para quem se embrenhava nas matas amazônicas com esse objetivo.
     Do ponto de vista geopolítico, o território do Acre era uma região de fronteira internacional, constantemente ameaçada pelos conflitos armados travados entre os seringueiros brasileiros – arregimentados como soldados pelos patrões seringalistas – e as forças militares bolivianas e peruanas. As questões fronteiriças com o Peru foram resolvidas somente em 1909. Mas o Tratado de Petrópolis, assinado em 1903 com a Bolívia após o fim da chamada Revolução Acreana (1899-1903), outorgou ao Brasil uma nova unidade federativa – onde a presença do Estado era completamente ausente ou, no máximo, deficiente nas primeiras décadas de administração da União. Demograficamente, as “regiões do Acre” eram de baixa densidade. E, juridicamente, formavam o único Território Federal brasileiro, e por isso eram administradas diretamente pela União. Estes aspectos certamente foram levados em consideração quando o governo decidiu desterrar cidadãos que, em 1904 e 1910, eram vistos como indesejados. Seria muito mais problemático negociar com os governadores e com as oligarquias de outros estados da federação a acolhida de tantos rejeitados.
     Para as autoridades do Distrito Federal – e talvez para os próprios desterrados –, a expulsão do Rio de Janeiro para o Acre representava, na prática, uma ida sem volta daqueles que para lá foram enviados contra suas vontades. Havia um consenso – por parte das autoridades, do discurso médico e jurídico em voga – em relação à imagem desses homens e mulheres: seriam criminosos irrecuperáveis e perigosos. Aos olhos das autoridades, eles eram invariavelmente tidos como prostitutas, rufiões, charlatães, capoeiras e malandros de toda espécie. Faziam parte da escória social e das chamadas “classes perigosas”. Por isso o governo federal quis isolá-los e condená-los ao desaparecimento.
     Os desterrados de 1904 acabaram se estabelecendo em cidades como Vila Empresa (atual Rio Branco), Xapuri e Cruzeiro do Sul. A maior parte desse contingente foi aproveitada em obras da prefeitura, mas muitos acabaram trabalhando como capangas dos chefes políticos locais. Já os de 1910 ficaram em Santo Antônio do Madeira, a maioria trabalhando nas obras da estrada de ferro Madeira-Mamoré (1907-1912) e nas Linhas Telegráficas e Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas (CLTEMA) da Comissão Rondon (1907-1915). Mas a má fama de alguns era tão grande que eles não tiveram qualquer tipo de acolhida: ficaram livres, ao Deus dará.
     As autoridades do Acre, por sua vez, não pareciam muito preocupadas com a “regeneração” dos desterrados. O delegado que cuidou do caso de Saul Ovídio, por exemplo, pediu uma punição rigorosa para que o desterrado pudesse servir de exemplo à “chusma de vagabundos para aqui deportados”. Muitos dos que se tornavam inoportunos e indóceis eram fuzilados imediatamente. Outros tantos sumiram sem deixar rastros. Mas não se pode dizer que Ovídio, Francisco Pereira, Lycurgo de Carvalho e Delphina Rodrigues foram condenados somente pelas autoridades republicanas. Quem os sentenciou e puniu, acima de tudo, foi a nova ordem moral e política que as elites brasileiras queriam impor ao país no início do século republicano.

Francisco Bento da Silva é professor da Universidade Federal do Acre e autor da tese “Acre, a pátria dos proscritos: prisões e desterros para as regiões do Acre em 1904 e 1910” (UFPR, 2010).

Saiba Mais - Bibliografia

BENCHIMOL, Jaime Larry. Pereira Passos: um Haussmann tropical. A renovação urbana na cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. Coleção Biblioteca Carioca. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1990.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados da República: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
LIMA, Nísia Trindade. Um sertão chamado Brasil: intelectuais e a representação geográfica da identidade nacional. Rio de Janeiro: Revan/IUPERJ, 1999.
MENEZES, Lená Medeiros de. Os indesejáveis: desclassificados da modernidade – protesto, crime e expulsão na Capital Federal (1890/1930).Rio de Janeiro: Eduerj, 1996.
NASCIMENTO, Álvaro Pereira do. Cidadania, cor e disciplina na revolta dos marinheiros de 1910.Rio de Janeiro: Mauad/Faperj, 2008.

Saiba Mais - Links

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Especial: O voto no Brasil - Um nobre dever

Ao mobilizar as massas em torno do processo eleitoral, o voto obrigatório contribui para que os políticos levem em conta todos os segmentos sociais.
      Nos dias de hoje, os diagnósticos sobre as mazelas de nosso país acabam sempre com a mesma prescrição: reforma política. Dos conservadores aos progressistas, parece haver uma quase unanimidade sobre a necessidade de mudanças no sistema. Mas o consenso termina aí. Quando se faz a pergunta seguinte, e necessária, acerca de qual reforma estamos falando, a coisa complica. O leque de sugestões é amplo: voto proporcional com lista fechada (o eleitor vota no partido e não em um candidato), voto majoritário para deputados, também conhecido como distrital (o país é dividido em distritos geográficos e cada distrito elege somente um candidato), financiamento público de campanha, parlamentarismo, revisão da legislação sobre criação de partidos etc. Muitas vezes as propostas escolhidas por analistas e políticos são contraditórias. Enquanto reclamam do excesso de partidos, são contra a cláusula de barreira, instrumento que não permitiria que partidos com poucos votos tivessem representação no Poder Legislativo. Criticam a falta de representatividade do Congresso ao mesmo tempo em que defendem sistemas eleitorais que praticamente excluem a representação de minorias.
     Nessa babel da reforma política, o fim da obrigatoriedade do voto, que segundo pesquisa de opinião recente conta com o apoio de 61% dos cidadãos, é um dos pontos sempre lembrados e debatidos. A proposta é apresentada, geralmente, como necessária para aumentar a qualidade de nossos políticos, embora não haja qualquer estudo que sustente este raciocínio. A argumentação é simplista: o eleitor que é obrigado a votar faz sua escolha sem real motivação, assim abre brecha para o aparecimento de supostas aberrações. Ou seja, se votassem somente os interessados na política, os bem informados, os mais estudados ou, talvez, os mais ricos, teríamos uma classe política de melhor nível.
     O voto compulsório, contudo, não é novidade e nem uma exclusividade brasileira. Há registros de que a Grécia antiga já determinava que o cidadão deveria necessariamente se manifestar “com o fito de prevenir os perigos da inação e indiferença”. Austrália, Bélgica, Argentina e Uruguai são exemplos de democracias contemporâneas que adotam o voto compulsório. No Brasil, desde 1932 há obrigatoriedade de inscrição dos eleitores e do voto.
     A exigência não é do voto em si, mas da mobilização em torno do processo eleitoral a cada dois anos. O eleitor não é obrigado a escolher um candidato: ele tem a opção de anular ou votar em branco. O cidadão que está fora de seu domicílio eleitoral, por sua vez, pode justificar sua ausência por meio de um simples formulário. Não podendo justificar, resta ainda a alternativa de pagar uma multa irrisória de R$ 3,50, sem contar as frequentes anistias dadas aos faltosos. Com esta série de alternativas pouco custosas do ponto de vista financeiro ou prático para não votar, a obrigação acaba sendo mais simbólica do que real.
     O argumento de que votar é um direito, e não um dever, é simplificador. Por conta das leis do Estado, nossa vida coletiva nos força a várias coisas: registro civil, vacinação, educação fundamental, alistamento militar. Por serem fundamentais à vida em sociedade, são deveres aos quais não podemos fugir. Por que então o voto não pode ser mais um deles?
     Há outras razões fortes para promover a participação da população em eleições. Grande parte dela, particularmente os mais pobres, esteve sempre alijada do processo eleitoral no Brasil, não somente nos períodos ditatoriais, mas também nos democráticos. Na eleição de 1933, por exemplo, apenas 3,3% da população do país votaram. Em 1945, com a volta da democracia, foram parcos 13,4%. Em 1962, na última eleição anterior ao golpe militar, só 20% dos brasileiros foram às urnas. Somente com o fim da proibição do voto do analfabeto as massas foram definitivamente incorporadas ao processo eleitoral. E isso só aconteceu na Nova República, em 1985.
     Hoje temos uma das maiores participações no processo eleitoral do mundo, tendo chegado a 75% de comparecimento nas eleições presidenciais de 2010. Esse alto comparecimento às urnas, além da maciça participação e envolvimento no debate eleitoral no Brasil – muito diferente da apatia que vigora nos Estados Unidos, por exemplo – é importante não somente pelo seu lado simbólico. Há também consequências práticas na opção por um modelo compulsório.
     Em países onde o voto é facultativo, mesmo em democracias maduras como a norte-americana e a francesa, as taxas de abstenção preocupam especialistas, políticos e democratas em geral. Na França, o não voto chega a quase 50% durante as eleições europeias, regionais, “cantonais”, legislativas e municipais. E essa ausência nas urnas não se distribui de maneira igual entre as gerações e as classes sociais francesas. Os mais velhos votam quase duas vezes mais que os jovens. Profissionais que ocupam melhores posições no mercado de trabalho têm maior presença. Isto sugere que algumas camadas da sociedade acabam não participando do processo eleitoral.
     A sub-representação de determinados segmentos da população em um sistema com altas taxas de abstenção pode ser explicada a partir de um axioma: todo político busca permanecer no poder, seja pessoalmente, ou por meio de seu partido. Na democracia, esse esforço passa pelo voto, e para manter-se no cargo, o político deve continuar a ser escolhido pelas urnas. Se os eleitores de um candidato desejam X e ele, ao longo de seu mandato, faz Y, os eleitores tenderão a escolher outra opção que prometa ou que já esteja fazendo X. O efeito colateral positivo desse axioma é uma defesa dos cidadãos em face dos escassos instrumentos de controle sobre os políticos: o político profissional, que vive para a política, como diria o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), não pode perder de vista seus eleitores.
     Para que um político possa continuar exercendo seus mandatos, ele precisa observar os desejos de quem vota. Esta argumentação, bastante óbvia, também vale para cargos no Poder Executivo. Um candidato à Presidência, de direita ou de esquerda, faz promessas e exerce seu mandato com vistas a atender um amplo leque de eleitores. Como todos votam – ricos, pobres, negros, brancos, jovens e idosos – um presidente pode até dar ênfase a alguns segmentos, mas não pode ignorar os outros.
     Mesmo candidatos mais conservadores fazem promessas voltadas para os mais pobres, já que estes são a maioria dos eleitores. Se um segmento da população deixasse de votar, perdendo sua expressividade numérica no processo eleitoral, não seria racional para o político levar em consideração as questões relativas a este grupo. E em países onde o voto não é obrigatório, são os mais pobres que deixam de votar – com exceção da Índia.
     Há evidências empíricas fortes de que o voto obrigatório está correlacionado com uma melhor distribuição de renda, como mostra trabalho feito por Alberto Chong e Maurício Oliveira para o Banco Interamericano. Mantendo esta tendência no Brasil, em caso do fim do voto compulsório, o provável seria que os mais pobres, justamente aqueles que mais precisam ser alcançados pelas políticas públicas, fossem menos considerados em futuros governos.
     Em tempos de “negação da política”, com crescente criminalização dos políticos e de algumas instituições típicas da democracia, a reforma política, vendida como um remédio capaz de curar todos os males, pode soar como música para ouvidos desavisados. Mas nem toda reforma é necessariamente boa ou sem interesses. Diante disto, resta a pergunta óbvia: a quem interessaria o fim do voto obrigatório?

Fábio Kerche é pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. 
João Feres Júnior é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos e do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Saiba mais – Bibliografia
NICOLAU, Jairo. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
PORTO, Walter Costa. Dicionário do Voto. Brasi?lia: Editora UnB, 2000.
ROSE, Richard. International Encyclopedia of Elections. Washington, D.C.: CQ Press, 2000.
CHONG, Alberto & OLIVEIRA, Maurício. "On Compulsory Voting and Income Inequality in a Cross-Section of Countries".Research Department working paper series, nº 533, p. 26, 2005.

Saiba mais – Documentário
A História do Voto no Brasil
Até outro dia, o analfabeto, o preso e o índio não votavam. A mulher só chegou perto de uma urna em 1927, no Rio Grande do Norte, mas só cinco anos depois é que o voto feminino foi legitimado para todo o país.
No ritmo da história, a eleição brasileira conheceu as regras de imperadores,  republicanos, ditadores civis e militares. O Caminhos da reportagem mostra a evolução do voto desde as primeiras eleições populares em 1932, na cidade de São Vicente (SP), onde foi instalada a primeira câmara de  vereadores. O programa remonta aos tempos da colônia, dos conchaves, das fraudes, do coronelismo e do voto de cabresto.
E nos dias atuais, como o eleitor escolhe o candidato? Da cédula manual às urnas eletrônicas, uma pergunta divide opiniões de muitos especialistas: a urna eletrônica é confiável?
Direção: Bianca Vasconcellos
Reportagem: Aline Moraes
Ano: 2014
Áudio: Português
Duração: 50 minutos

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domingo, 25 de setembro de 2016

Especial: O voto no Brasil - Às urnas, cidadão!

O voto obrigatório é pouco presente no mundo e seus supostos benefícios não são comprovados. Para que nos serve, então?
     O centro de gravidade das democracias modernas é o sistema eleitoral: um conjunto de regras que determina quem representa quem durante quanto tempo. Mas por seu excesso de detalhes é quase impossível ao leigo entendê-lo plenamente. Talvez seja por isso que circulem tantos mitos em torno dele.
     O sistema eleitoral brasileiro é proporcional, de lista aberta, para os mandatos nas Câmaras municipais e estaduais e na Câmara dos Deputados. Os mandatos são distribuídos conforme os votos dos partidos ou coligações que atingiram o quociente eleitoral (calculado a partir do número de vagas dividido pelo número de votos válidos). Ou seja, mesmo dando seu voto para um candidato, o eleitor na prática vota na legenda. Os chefes de governo (prefeitos, governadores e presidente), assim como os senadores, são eleitos por regra majoritária - ganha o mais votado. Os votos brancos e nulos são considerados inválidos e, ao contrário do que diz a lenda, não há nenhuma regra que determine que uma eleição com 50% de votos brancos ou nulos seja anulada.
     Outro componente pouco esclarecido é o voto obrigatório. Poucas regras dentro do sistema político atingem o cidadão de forma tão direta. Alguns o consideram uma restrição da sua liberdade como cidadão eleitor. Outros o entendem como um lembrete de que a nossa liberdade democrática também exige momentos de ação. Essa ambiguidade tem sido traduzida pelo dualismo “direitos x deveres“. No Brasil, o descontentamento com a participação compulsória fica mais palpável em anos eleitorais. Isso nem sempre tem a ver com o voto obrigatório em si, mas sim com a oferta de candidatos e a cultura das campanhas eleitorais. Em maio de 2014, 61% dos eleitores entrevistados pelo Datafolha declararam-se contra o voto obrigatório, e 57% responderam que não iriam votar este ano se o voto fosse facultativo. O grupo de defensores do voto obrigatório, por outro lado, tende a crescer logo depois de eleições com baixo comparecimento eleitoral. 
     Embora haja diferentes concepções quanto às democracias modernas – desde as contratualistas do século XVII até as contemporâneas, como em Max Weber e Benjamin Barber no   século XX – quase todas consideram o voto um dever e um direito ao mesmo tempo. Pois é inegável que o direito de votar foi uma conquista histórica e que eleições precisam de eleitores. Muitas vezes mal entendido como um debate entre direito ou dever, os filósofos franceses e ingleses, ao longo do século XIX, se debruçaram, na verdade, mais sobre a questão para quê para quem servia esse direito, se seria um direito individual ou um direito delegado. Na França, prevaleceu o entendimento de que o cidadão comum não podia ser obrigado a votar, pois o voto foi-lhe concedido e não exigido. Em Considerações sobre o governo representativo (1861), o inglês John Stuart Mill considera que o voto não seria um direito individual, e sim um direito delegado, pois, o exercício de qualquer função política, seja como um eleitor ou como um representante, é um poder sobre os outros.
     Hoje há países que exigem o comparecimento por lei e aplicam sanções financeiras (multas), trabalhistas (não poder fazer concurso público), ou a restrição de direitos civis (não poder tirar o passaporte), como é o caso do Brasil. Alguns países consideram o voto um dever civil, mas não aplicam sanções para quem o descumpre. Na Itália, pode ser difícil para pais que não compareceram às urnas achar um lugar nas creches públicas para os seus filhos. Nos anos 1950, no estado americano de Illinois, aqueles que não votaram foram colocados no topo da lista de voluntários em júris populares, uma tarefa pública não muito desejada. Na Alemanha, o voto é facultativo, mas é comum que não votantes tenham que se justificar diante de seus familiares, amigos ou até superiores no trabalho. Todos esses casos mostram que sanções não estão restritas a sistemas eleitorais com voto obrigatório, e que na prática a divisão de deveres e direitos é pouco nítida. A maioria das sanções se refere ao uso de benefícios públicos, e não a direitos individuais. E o segmento mais propenso a ser confrontado com obrigações eleitorais é o dos funcionários públicos. O Brasil não é uma exceção.
     O ano de 1930 foi um marco na história brasileira, e trouxe mudanças fundamentais para a ordem política. O golpe de Estado que levou Getúlio Vargas ao poder deu fim à primeira experiência  republicana e implementou mudanças institucionais que sobreviveram às décadas e às mudanças de regime. Um símbolo dessa fase é o Código Eleitoral de 24 de fevereiro de 1932.Com ele, criam-se a Justiça Eleitoral e o sufrágio feminino. O voto passa a ser secreto e direto, o alistamento eleitoral e o voto tornam-se obrigatórios, com sanções para homens entre 21 e 60 anos que não fossem alistados. Os títulos eleitorais chegaram a exigir fotos. Todas essas medidas representaram um novo combate a fraudes eleitorais e mexeram com a cultura do coronelismo, do famoso “voto de cabresto“. E a decisão pelo voto obrigatório estava ligada à preocupação de que uma elevada abstenção comprometesse a legitimidade do processo.
     Desde o código eleitoral de 1988, o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos com mais que 70 anos e analfabetos. Até poucos anos atrás, o voto obrigatório não era um item discutido publicamente. Desde 2013, este quadro está mudando. Com mais da metade dos eleitores brasileiros a favor do fim da obrigatoriedade, cada vez mais políticos e agentes públicos vêm se manifestando contra essa regra quase centenária – como os senadores Francisco Dornelles (PP/RJ) e Paulo Paim (PT/RS), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Em face das várias práticas de corrupção eleitoral e da rápida “amnésia” dos votantes (que logo se esquecem de quem escolheram para representá-los), há controvérsias sobre a qualidade do voto no Brasil.  Estudos indicam que os possíveis benefícios do voto obrigatório não se comprovam. Em 2000, o cientista político Zachary Elkins concluiu, pelas pesquisas realizadas nas eleições de 1994 e 1998, que haveria pouca diferença na equidade da participação eleitoral, por segmentos sociais, caso o voto fosse facultativo.
     O voto obrigatório não necessariamente aumenta a participação eleitoral. Poucos países usam essa exigência atualmente (menos de 30) e muitos sistemas com voto facultativo ultrapassam, em comparecimento às urnas, os sistemas com a obrigatoriedade. A Alemanha, com voto facultativo, durante muitos anos contou com mais de 80% de participação dos eleitores. O Brasil atinge a mesma participação aplicando o voto obrigatório e sanções.
     Três supostos benefícios se destacam entre os argumentos dos defensores do voto obrigatório. A “equalização” seria o processo em que o voto se “populariza” até não ser mais restrito às elites econômicas e intelectuais, e sim minimamente bem distribuído entre diferentes classes sociais. A “homogeneização” significa diminuir a discrepância no comparecimento eleitoral entre diferentes regiões. Por fim, haveria no voto obrigatório uma “natureza pedagógica”: habituar o eleitor ao exercício do direito de votar.
     Todas a medidas de moralização da vida pública nacional são indiscutivelmente úteis e merecem o aplauso de quantos anseiam pela elevação do político no Brasil. Mas não tenhamos demasiadas ilusões. A pobreza do povo, especialmente da população rural, e em consequência o seu atraso cívico e intelectual constituirão sérios obstáculos às intenções mais nobres, afirmou Vitor Nunes Leal no clássico livro Coronelismo, Enxada e Voto (1948). Em outras palavras, mudanças fundamentais não dependem apenas de uma instituição. É preciso identificar quais fatores as impedem. Um bom passo seria aproximar o cidadão comum das regras que determinam a vida política que, por sua vez, determina todo o resto.
Hoje, o Brasil tem o maior eleitorado do mundo a funcionar com voto obrigatório. O que temos aprendido com ele?

Julia Stadler é autora da dissertação “The Brazilian Electoral Process and the Reforma Politica: The Role of Informal Institutions (Universidade de Tübingen, Alemanha, 2008).

Saiba mais - Bibliogarfia
BIRCH, Sarah. Full Participation. A comparative study of compulsory voting. New York: United Nations University Press, 2009.
ELKINS, Zachary. “Quem iria votar? Conhecendo as consequências do voto obrigatório no Brasil”. Opinião Pública, 6 (1), p. 109-136, 2000.
IDEA – Institute for Democracy and Electoral Assistance: www.idea.int.
LYRA, Augusto Tavares de. “Regime eleitoral, 1821-1921”. In: ARINOS, Afonso. Modelos alternativos de representação política no Brasile regime eleitoral, 1821-1921. Brasília: UnB, 1980.

Saiba mais – Filmes
As Sufragistas
As indicadas ao Oscar® Carey Mulligan e Helena Bonham Carter, além de Meryl Streep, três vezes vencedora do Oscar®, estrelam este poderoso drama, inspirado em eventos reais, sobre mulheres dispostas a tudo em favor de sua luta pela igualdade, na Inglaterra do início do século 21. Instigada pela fugitiva Emmeline (Meryl Streep), Maud (Carey Mulligan) entra no crescente movimento sufragista, juntamente com mulheres de todos os níveis sociais, que sacrificaram seus empregos, suas casas, filhos e até suas vidas pelo direito de votar.
Direção: Sarah Gavron
Ano: 2016
Áudio: Português - Inglês
Duração: 107 minutos



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