Tolerância religiosa

Durante os 24 anos de domínio holandês no Nordeste, católicos, cristãos-novos e judeus puderam exercer seus cultos livres de perseguições religiosas.

Fernanda Mayer Lustosa

      A ocupação das capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte na primeira metade do século XVII pela Companhia das índias Ocidentais corresponde a um período peculiar na história colonial do Brasil: os holandeses adotaram a política de tolerância religiosa, permitindo que católicos seguissem seus cultos e possibilitando o retorno ao judaísmo dos cristãos-novos que aí viviam. Graças à liberdade religiosa, foi possível a fundação da primeira comunidade judaica da América, reunindo cristãos-novos da região (que resolveram aderir ao Judaísmo) com judeus provenientes de Amsterdã (ver box).

      Isso, depois de um período marcado por lutas dinásticas e guerras religiosas na Europa, em que a Igreja e a Inquisição tiveram papel crucial no desenrolar dos acontecimentos. A Inquisição, instituída na Espanha e em Portugal sob o pretexto de defender a ortodoxia do Catolicismo, perseguiu cristãos-novos, acusados de praticar o judaísmo, feiticeiros, homossexuais, blasfemos, protestantes, muçulmanos e hereges.

      Entre 1580 e 1640 Portugal encontrava-se submetido ao domínio de Espanha, por conta dos problemas de sucessão da Coroa. A Espanha, por sua vez, estava em guerra com a Holanda (que lutava por sua independência). Em 1609 foi assinada uma trégua de 12 anos entre as duas nações, mas que se referia somente à Europa, não incluindo as terras da América ou outras possessões espanholas. Antigo aliado dos holandeses, Portugal teve então suas colônias ameaçadas nesse período.

      Para o comerciante holandês Jan Andries Moerbeck, de Amsterdã, que defendeu a invasão em 1623 com o relatório Motivos por que a Companhia das índias Ocidentais deve tentar tirar ao Rei da Espanha a terra do Brasil, o ataque ao Brasil naquele momento seria facilitado pela inexperiência militar dos portugueses e brasileiros, aliada à inimizade destes com os espanhóis, visto que "aquelas pessoas (...) serão em troca, libertados da tirania e da inquisição espanholas". O autor argumentava que as despesas da conquista seriam cobertas com as riquezas que o Brasil oferecia e pelos impostos que podiam cobrar do povo. Ainda de acordo com a proposta de Moerbeck, a tolerância religiosa seria uma forma de facilitar o domínio: "é absolutamente necessário que a Companhia se mostre muito amigável e cortês (...) deixando a cada um liberdade de religião, fazendo aí boas leis (...)".

      Em 1624, os holandeses atacam a Bahia, mas são expulsos. Em 1630 invadem Pernambuco, ampliando, nos anos seguintes, a conquista até Ceará e Maranhão. Antes da invasão, em 1629, o Conselho dos Dezenove, órgão executivo da Companhia das índias Ocidentais, com sede em Amsterdã, oficializava a liberdade de religião, através do artigo 10° do "Regimento de Governo das Praças Conquistadas ou que Forem Conquistadas nas índias Ocidentais": "Será respeitada a liberdade dos espanhóis, portugueses e naturais da terra, quer sejam católicos romanos quer judeus, não podendo ser molestados ou sujeitos a indagações em suas consciências ou em suas casas e ninguém se atreverá a inquietá-los, perturbá-los ou causar-lhes estorvo, sob penas arbitrárias, ou conforme as circunstâncias, exemplar e rigoroso castigo".

      Já as "Instruções Secretas ao General Lonck", de 18 de agosto de 1629, determinavam que "todos os jesuítas, padres e frades e outros religiosos devem ser embarcados com suas bagagens", pois os jesuítas em geral eram vistos como aliados dos espanhóis.

      Aqui, a administração holandesa oferecia vantagens e subsídios para quem aceitasse colonizar a região ocupada, pois havia grande necessidade de lavradores, não só para trabalhar nas terras que ainda não haviam sido cultivadas, como na recuperação dos engenhos destruídos durante a invasão. A tolerância religiosa era um desses atrativos. Com dupla função, já que, ao concedê-la, os holandeses também buscavam manter a harmonia social nos limites conquistados.

      Os flamengos mantiveram no Brasil a mesma hierarquia existente nas igrejas holandesas: os Sínodos (conselhos dos bispos), que deveriam obedecer à suprema autoridade do Conselho da Companhia das índias Ocidentais e do conde Maurício de Nassau, durante o seu governo. Os calvinistas, por sua vez, queixavam-se com frequência de não possuírem igrejas para seu culto. E solicitaram a Nassau autorização para construir templos no interior e na cidade de Maurícia.

      Segundo Gaspar Barléus, ao comentar o governo de Maurício de Nassau (1637-1644), na obra História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil, publicada em Amsterdã no ano de 1647, a política de tolerância em relação aos judeus estava limitada por sete restrições, dentre elas que: "Não edificarão eles novas sinagogas"; "A nenhum judeu será permitido casar com cristã ou ter concubina cristã"; "Comerciando, não fraudem a ninguém"; "Os filhos nascidos de judeu e de cristão, morrendo os pais, serão entregues para serem educados aos parentes cristãos. Os que não tiverem estes serão educados em orfanatos, se forem pobres, ou ficarão sob os cuidados do Conselho Secreto, se forem ricos".

      Da mesma forma, os católicos deveriam se subordinar a alguns limites: "Ninguém reconhecerá no Brasil holandês a autoridade de nenhum vigário, bispo ou sufragâneo, não deverá obediência a nenhum dos de fora, não poderá combinar planos com eles ou ministrar-lhes dinheiro sub-repticiamente. Todos os presbíteros que desejarem viver sob o domínio dos holandeses terão de obrigar-se por juramento de fidelidade ao Conde e ao Conselho Supremo, e não esperarão o governo do bispo da Bahia. Os que entrarem no nosso território sem salvo-conduto serão detidos como prisioneiros. Ninguém poderá casar, sendo celebrante do ato um presbítero, sob pena de exílio e multa de trezentos florins, e os filhos não adirão a herança. Os católicos romanos realizarão as cerimônias de sua religião no recinto das igrejas e não fora, pelas ruas e estradas. Pertencerão à Companhia as rendas eclesiásticas, que serão convertidas nos usos pios, escolas, templos e hospitais. Ser-lhe-á livre pensarem o que quiserem e dizerem sem ofensa o que pensarem".

      Apesar dessas restrições e das recomendações do bispo da Bahia, dom Pedro da Silva, para que o clero católico desamparasse a região, muitos padres optaram por permanecer junto aos holandeses. Dom Pedro da Silva era membro do Conselho-Geral do Santo Ofício e, depois da invasão, o bispo viu surgir uma oportunidade para exercer a sua autoridade e realizou, entre 1635 e 1637, uma Devassa para averiguar os nomes dos católicos que permaneceram nas regiões.

      Embora houvesse uma conduta de tolerância, a convivência entre as diferentes religiões era ocasionalmente abalada por atritos. Em janeiro de 1638, a Assembleia Classical do Brasil - que reunia classes, isto é, ordens que congregavam líderes calvinistas - criticava, por exemplo, os papistas, seguidores do Catolicismo: "pregam sem impedimentos em igrejas públicas, os frades habitam em conventos e gozam de suas rendas, fazem procissões nas vias públicas, edificam templos sem o conhecimento da autoridade, casam mesmo a Neerlandeses sem proclamas (...) e ouvem em confissão os condenados à morte". Ao mesmo tempo, surgiam reclamações "sobre a grande liberdade que gozam os judeus no seu culto divino (...). Tudo isso contraria a propagação da verdade escandalizando os crentes e os portugueses (...) em prejuízo da Igreja Reformada (...)".

      Diante disso, a atitude das autoridades holandesas teve que sofrer, ao longo do período, algumas transformações, inclusive implantando restrições a certas manifestações exteriores de culto, como a realização de procissões, que foram proibidas, mas não totalmente coibidas, a partir de 1638.

      A complexidade do panorama religioso nessa época pode ser percebida pelo caso do cristão-novo Manoel da Costa, nomeado em 1639, na Paraíba, capitão da companhia dos burgueses, formada para combater a esquadra do conde da Torre. Segundo o testemunho de Pedro de Almeida perante o Santo Ofício em 1649, Manoel da Costa era "francês (...), mas filho de português (...), em Holanda feito judeu público (...) e assim o diz quando fala com os Judeus, e quando fala com os Cristãos diz que é Cristão e quando fala com os holandeses dizia ser da sua religião e lia pelos seus livros e ia à igreja dos holandeses com eles na Paraíba (...) e se ausentou da Paraíba para as partes de Holanda e agora haverá dois anos (...) se meteu com a gente portuguesa (...)".

      Em 1654, enfraquecidos na Europa após se envolverem em uma guerra contra a Inglaterra (1652-1654), os holandeses foram expulsos do Brasil pelas forças luso-brasileiras, descontentes com o endurecimento da política mercantilista implantada pela Companhia das índias Ocidentais, uma política econômica adotada pela maior parte das metrópoles em relação a suas colônias, e cujos objetivos principais eram o predomínio do comércio exterior, a ação do Estado em favor da expansão das exportações e de seu monopólio por companhias de comércio, e a restrição às importações, promovendo uma balança comercial favorável aos cofres da metrópole.

      Embora relativamente breve, a experiência holandesa no Nordeste marcou profundamente a história da colonização, e até hoje desperta muito interesse e curiosidade, seja por sua importância econômica, política, arquitetônica e artística, seja pela tolerância promovida no campo religioso. Por fim, além de ressaltar os limites entre tolerância e liberdade religiosas, é necessário observar que, embora a religião tenha sido mais um instrumento para legitimar a conquista colonial, a ausência de perseguições já representava um certo progresso nas relações sociais daquela época.

Fernanda Mayer Lustosa é mestre em História Social pela FFLCH-USP, onde desenvolveu sua pesquisa sobre a Inquisição e os cristãos-novos na Paraíba no período colonial, e atualmente trabalha no centro de documentação e pesquisa do jornal Folha de S. Paulo.

Fonte – Revista Nossa História - Ano III nº 36 - Outubro 2006

Saiba Mais – Bibliografia

BARLÉUS, Caspar. História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil (1647). Prefácio e notas de Mário C. Ferri. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1974.

MELLO, José Antonio Consalves de. Tempo dos flamengos. Influência da ocupação holandesa na vida e na cultura do norte do Brasil. Recife: Governo do Estado de Pernambuco, 1979.

NEME, Mário. O Brasil holandês no tempo de Nassau. São Paulo: Anais do Museu Paulista, tomo XXXII, 1983.

NOVINSKY, Anita. Uma devassa do bispo dom Pedro da Silva. São Paulo: Anais do Museu Paulista, tomo XXII, 1968.

WIZNITZER, Arnold. Os judeus no Brasil colonial. São Paulo: Pioneira, 1966.   

Saiba Mais – Links

Inquisição: Medieval/Moderna/Brasil

O Brasil de todos os pecados

Saiba Mais – Documentário

A Estrela Oculta do Sertão

A Estrela Oculta do Sertão é um documentário de 2005, dirigido pela fotógrafa Elaine Eiger e pela jornalista Luize Valente. O tema central é a prática judaica mantida por algumas famílias do sertão nordestino, juntamente com a busca de sua identidade religiosa por vários marranos, a partir do momento que tomam consciência de sua condição. São descendentes dos chamados cristãos-novos (marranos), judeus forçados a se converterem ao cristianismo durante o período da inquisição em Portugal, graças a um decreto do rei D. Manuel, estabelecido em 1497.

Durante a invasão holandesa ao Brasil, no século XVII, a Coroa holandesa que atuava na vanguarda do movimento de reforma do catolicismo, adota a política de acolher perseguidos religiosos de várias partes da Europa. A maioria dos judeus emigrantes que se estabelece no país vive na penúria. Com a tomada do Recife pela Holanda, esses grupos são atraídos pela oportunidade de progredir na mais rica capitania portuguesa da época, e navios fretados por judeus passam a chegar quase todo mês no Recife, evadindo-se posteriormente para o interior, após a retomada dos portugueses.

O documentário conta com consultoria e depoimentos da historiadora da USP Anita Novinsky, uma das maiores autoridades em inquisição no Brasil, o genealogista Paulo Valadares, e o antropólogo do Collège de France, Nathan Wachtel.

Direção: Elaine Eiger e Luize Valente

Ano: 2005

Áudio: Português

Duração: 84minutos