“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

sábado, 27 de maio de 2017

Retrato de um rei

Apesar dos seus defeitos, d. João VI enfrentou tempos difíceis, revelou habilidade política e não merecia tornar-se objeto de chacotas
Lúcia Maria Bastos P. Neves e Guilherme Pereira das Neves
      Ainda há alguns anos, o filme Carlota Joaquina, Princesa do Brasil (1995), de Carla Camuratti, encarnou d. João em um Marco Nanini balofo e tolo, mais preocupado com os franguinhos que devorava sem cessar do que com os negócios de Estado. Muito difundida, essa imagem tendeu a ser favorecida pelo físico ingrato do personagem, pouco condizente com a figura de um soberano. D. João era baixo e gordo, de coxas roliças, sem qualquer distinção no rosto ou no olhar. Além disso, o lábio inferior proeminente acentuava uma expressão desgraciosa. Tendo ascendido à condição de herdeiro da Coroa portuguesa somente por força da morte do irmão primogênito, não se beneficiara da educação esmerada de que este fora objeto, nem tinha inclinação para tal. No entanto, como o filho Pedro, futuro imperador do Brasil, não era o ignorante que se costuma julgar. Embora fosse avesso aos feitos militares e às festas brilhantes da corte, na juventude apreciava cavalgar e, durante a vida toda, amou a música, como a maioria dos Bragança. Espírito retraído, indeciso por natureza, seu reinado ocorreu num período de intensa turbulência econômica, política e social, que deu origem ao mundo contemporâneo, obrigando-o a tomar decisões importantes e evitar consideráveis obstáculos.
      D. João nasceu em 1767. Em 1785, casou-se com uma infanta espanhola, a turbulenta Carlota Joaquina, dez anos mais moça, de cuja união vieram à luz nove filhos, ainda que provavelmente não fosse o pai dos últimos. Seu relacionamento conflituoso com Carlota Joaquina levou-o eventualmente à separação de corpos e a um antagonismo crescente sobretudo após a chegada ao Brasil. Aos 25 anos, em 1792, a doença mental de sua mãe, d. Maria I, exigiu que d. João assumisse a regência.
      Portugal, como toda a Europa, vivia então o impacto causado pela Revolução Francesa (1789), logo ampliado, em janeiro de 1793, pela execução do rei Luís XVI. Como resultado, assumiram maior visibilidade os setores conservadores, que se opunham às reformas iniciadas pelo marquês de Pombal (1750-1777) e que, bem ou mal, tinham prosseguido no reinado de d. Maria I, favorecendo a difusão das novas ideias características do século XVIII, as Luzes. Em termos internacionais, obcecado pelo fantasma da União Ibérica (1580-1640), ainda que longínquo, Portugal, tradicional aliado da Inglaterra, temia sobretudo que uma aproximação da Espanha com a França pudesse colocar sua existência em xeque.
      Diante dessa situação, as atitudes de d. João até 1807 mostraram se ambivalentes. No plano interno, manteve o gabinete herdado de sua mãe, recusou a convocação de cortes para referendarem sua regência, oficializada em 1799, e, diante da conjuntura revolucionária, reforçou a censura e a repressão, mas não deixou de apontar na direção das reformas. Realizou melhorias urbanas em Lisboa, inaugurou a Biblioteca Pública e, em 1796, indicou Rodrigo de Souza Coutinho, que servira vinte anos como representante português em Turim e estava a par de todas as novidades do pensamento da época, para seu secretário da Marinha e Ultramar.
      Cercado por auxiliares naturais da América portuguesa, d. Rodrigo considerava que a existência de Portugal dependia de seu império ultramarino e sobretudo do Brasil. Para evitar que ele seguisse o caminho apontado pela independência das antigas colônias inglesas que em 1776 tornaram-se os Estados Unidos da América, achava indispensável a adoção de medidas racionalizadoras, que aliviassem as obrigações sobre os colonos e estreitassem seus laços com a metrópole, de acordo com a concepção de um grande império luso-brasileiro unindo a colônia à metrópole. Contudo, d. João foi incapaz de sustentar as iniciativas de seu brilhante ministro d. Rodrigo, que se viram em grande parte tolhidas pela enferrujada máquina administrativa lusa e pela oposição dos setores mais conservadores, temerosos de qualquer ideia nova.
      No plano externo, embora Portugal, carente de recursos militares adequados, procurasse manter posição de neutralidade, as guerras no continente europeu geraram um dilema. Conservar a aliança britânica implicava a possibilidade de se ver envolvido no conflito e acabar invadido pela Espanha, como se esboçou em 1801 com a chamada Guerra das Laranjas, em que foi perdida a praça de Olivença. Aproximar-se da França, por outro lado, significava correr o risco de a Inglaterra, com sua esquadra, cortar as relações com o Brasil e até mesmo invadi-lo. Em função dessa situação, formaram-se na corte dois partidos. Inicialmente, predominaram os anglófilos, liderados por d. Rodrigo. Com a ascensão de Napoleão Bonaparte a partir de 1799 e suas campanhas militares vitoriosas, Antônio de Araújo de Azevedo, futuro conde da Barca, o chefe dos francófilos, assumiu um papel cada vez mais preponderante, vindo a substituir d. Rodrigo, em 1803.
      Desse momento em diante, o príncipe regente passou a andar numa espécie de corda bamba. No ambiente da corte, multiplicaram-se as intrigas palacianas, promovidas em parte por sua própria esposa, valendo-se de seus contatos espanhóis e de suas ligações com os setores mais retrógrados do reino. Motins na tropa em 1803 e uma conspiração fracassada, em 1805, para remover d. João da regência, colocando Carlota Joaquina em seu lugar, indicam o grau de tensão a que se chegou. Na diplomacia, as seguidas concessões à França tornavam cada vez mais delicada a aliança com a Inglaterra. Em 1806, a decretação do bloqueio continental por Napoleão deixou Portugal ainda mais vulnerável.
      Esquivando-se, como era seu costume, d. João adiou uma decisão até o último momento. No entanto, a assinatura em outubro de 1807 do Tratado de Fontainebleau entre a França e a Espanha e um ultimato de Bonaparte, seguido pela concentração de tropas francesas na fronteira espanhola, obrigaram-no a escolher uma saída há muito aventada pelo padre Antônio Vieira, nos tempos difíceis da Restauração de 1640, e agora defendida por d. Rodrigo, o anglófilo, que voltava a ter grande influência: a retirada da corte para o Brasil. Embora forçada pelo avanço dos soldados napoleônicos sobre Lisboa, a decisão não foi assim imprevista. No dia 29 de novembro de 1807, a esquadra portuguesa, com 36 navios abrigando o corpo burocrático, arquivos, móveis e utensílios, um prelo tipográfico e cerca de 15 mil pessoas, zarpou, sob escolta inglesa, rumo ao Rio de Janeiro. As consequências seriam de longo alcance para as regiões portuguesas de ambos os lados do Atlântico.
      No Rio de Janeiro, os contemporâneos saudaram a chegada de d. João como um "dia memorável", em que começava a brilhar em toda a América portuguesa "a aurora da felicidade, prosperidade e grandeza", pois o "bondoso soberano" viera criar um "grande Império". De fato, a presença de d. João, o primeiro rei europeu a pisar no Novo Mundo, emprestava, no imaginário da época, uma outra dimensão ao projeto de império luso-brasileiro de d. Rodrigo, que voltara a integrar o gabinete, nele permanecendo até sua morte em 1812. Ao tornar-se o Brasil sede da Monarquia e cabeça do Império, Portugal ficava reduzido à condição de simples domínio e sem o monopólio do comércio entre as duas regiões por efeito da abertura dos portos às nações amigas, decretada em 1808, durante a curta escala da corte na Bahia, e dos tratados de 1810 com a Inglaterra.
      Do outro lado do Atlântico, foi difícil avaliar a situação até 1811, quando as tropas francesas abandonaram definitivamente o reino. Não obstante, a orfandade ocasionada pela partida do príncipe, se motivou em alguns segmentos anseios sebastianistas (isto é, de júbilo pela volta do rei, tal como no passado se esperava o retorno de d. Sebastião, morto numa batalha em 1578), em outros reavivou antigas insatisfações, levando membros da alta nobreza a compactuar com os franceses e a propor que a coroa fosse assumida por Junot, o general invasor, antigo ajudante de ordens de Napoleão. Contidas pelas autoridades britânicas, que assumiram nos anos seguintes o virtual controle do país, essas tendências revelam a posição delicada de d. João em seu refúgio americano.
      Com a derrota de Napoleão e a paz na Europa, a reunião do Congresso de Viena para reorganizar o mapa do continente, em 1815, inaugurou uma nova conjuntura. Do Rio de Janeiro, a política adotada por d. João continuou assumindo um caráter oscilante ou bifronte, na expressão do historiador português Valentim Alexandre. De um lado, tratava-se de preservar a posição de Portugal no concerto das nações europeias e recuperar a praça de Olivença, tomada pela Espanha; mas, de outro, cabia atender aos interesses americanos, intervindo militarmente na Cisplatina (atual Uruguai), em 1816, para forçar as negociações na Europa, resistindo às pressões inglesas para abolir o tráfico de escravos e assegurando a manutenção da fronteira norte do Brasil contra as pretensões francesas no Amapá, para o que servia de moeda de troca a Guiana ocupada desde 1808. Nesse tabuleiro de xadrez, jogado a distância por d. João e seus ministros, a maioria dos objetivos foi alcançada, mas não foi possível evitar que as tensões aumentassem.
      Com a finalidade de reforçar a posição portuguesa nas negociações em Viena, o Brasil fora elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves, em 16 de dezembro de 1815. Somado esse fato à recusa de d. João de retornar à Europa, motivada por sua notória aversão a tomar uma decisão e pela opinião corrente nos círculos do poder no Rio de Janeiro de que era preferível conservar-se como uma potência no Novo Mundo a sujeitar-se à condição de satélite de terceira ordem da Inglaterra, ficava evidente que a corte enraizava-se na América. No Brasil, porém, a revolta de Pernambuco em 1817 revelou que o processo gerava crescentes tensões entre as províncias e o Rio de Janeiro, enquanto, em Portugal, uma reação fez-se sentir, no mesmo ano, com a conspiração de cunho liberal liderada por Gomes Freire de Andrada.
      Contra esse pano de fundo, após o falecimento de d. Maria I em 1816 ocorreu a aclamação de d. João como rei de Portugal, Brasil e Algarves, no início de 1818. Tratava-se de uma cerimônia inédita na América, que reforçava o peso político da parte brasileira no império português e a ascendência do Rio de Janeiro sobre o restante do reino brasileiro. Melindrado, o jornal O Português passou a denominar a corte no Brasil de "governo Tupinambá". Seguiram-se medidas paliativas para tirar Portugal do abatimento econômico em que jazia. Sem resultado. Em 24 de agosto de 1820, um movimento conhecido como Regeneração Vintista propunha, a partir do Porto, mas logo ganhando Lisboa e o restante do território português, o fim do Antigo Regime, a convocação de cortes para a elaboração de uma constituição e o restabelecimento do lugar que Portugal julgava merecer no interior do império.
      Como sempre indeciso, d. João VI ainda hesitou em retornar a Portugal, (onde era convocado), e aventou a possibilidade de enviar o filho para Lisboa e permanecer na América, de modo a preservar as instituições do Antigo Regime. Também pesava o gosto pelo Brasil que adquirira nos 13 anos passados no Rio de Janeiro. Mas acabou cedendo. Embarcou em abril de 1821, quando o movimento constitucional já alcançara o Brasil, dando início ao processo de independência, que seria conduzido, em grande parte, por seu filho d. Pedro, conforme d. João desejara. Em Lisboa, passou a enfrentar a oposição das cortes, que, embora o reconhecessem como monarca, o queriam submisso, já que agora eram elas as detentoras da plena soberania. Em maio de 1823, contudo, um movimento militar chamado da Vila Francada restabeleceu o absolutismo em Portugal e, novamente, d. João VI se viu às voltas com as intrigas de Carlota Joaquina e do filho caçula, d. Miguel, preferido da mãe, absolutista empedernido, que promoveram um outro golpe, em 1824. Desgastado, após reconhecer a independência do Brasil no ano seguinte, faleceu em 1826, aos 59 anos, deixando o reino à beira de uma guerra civil, que colocaria em campos opostos os dois irmãos, d. Pedro e d. Miguel, e contribuiria para a abdicação do primeiro imperador do Brasil e para a crise das regências.
      Essa trajetória não faz de d. João VI, certamente, um estadista de larga visão e profundas iniciativas. Mas, apesar disso, como observou Oliveira Lima, o historiador que melhor o compreendeu, se não foi um grande soberano, de quem se podem exaltar "brilhantes proezas militares ou golpes audaciosos de administração", revelou-se um rei que soube combinar dois predicados: "um de caráter, a bondade; o outro de inteligência, o senso prático de governar". Sua seriedade e aplicação na rotina burocrática da administração política joanina, e também as transformações que promoveu no Rio de Janeiro com a mudança da fisionomia urbana, o incremento do comércio, os inícios de uma vida cultural, a introdução da imprensa e de novos hábitos, como os banhos de mar a 200 réis em balsas flutuantes fundeadas na baía da Guanabara defronte ao Paço, talvez tenham sido os fatores responsáveis pelo lugar que sua figura veio a ocupar no imaginário dos brasileiros, como salientou o antropólogo Roberto DaMatta. Por isso, torna-se preocupante que o filme Carlota Joaquina, Princesa do Brasil tome d. João VI, sem qualquer fundamento, para objeto de chacota, desprezando as muitas facetas positivas desse personagem enredado em um período decisivo da nossa história.

Lúcia Maria Bastos P. Neves e Guilherme Pereira das Neves são professores, respectivamente, dos departamentos de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense.

Fonte – Revista Nossa História - Ano I nº 1 - Nov. 2003

Saiba Mais – Bibliografia
LIMA, Manuel de Oliveira. D. João VI no Brasil. 3a ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.
MARQUES, A. H. de Oliveira. D. João VI. In: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. D. João VI e o seu tempo: Catálogo da Exposição no Palácio Nacional da Ajuda (maio-julho 1999). Lisboa. 1999.
NEVES, Guilherme P. D. João VI. In: R. Vaínfas (dir.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.
TOSTES, Vera Lúcia Bottrel (ed.). Anais do seminário internacional - D. João VI, um rei aclamado na América. Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2000.

Saiba Mais – Links

Saiba – Mais - Filme 
Carlota Joaquina
O filme conta, satiricamente, parte da história da monarquia portuguesa, e a elevação do Brasil, de colônia do império ultramarino português, a reino unido com Portugal. Também faz referências a monarquia espanhola. A morte do rei de Portugal D. José I de Bragança, em 1777, e a declaração de insanidade da filha herdeira do precedente, a rainha D. Maria I, em 1792, levam seu filho, o então príncipe D. João de Bragança e sua esposa, a infanta espanhola Carlota Joaquina de Bourbon, ao trono real português. Em 1807, para escapar das tropas napoleônicas que invadiam Portugal, a corte portuguesa e o casal transferem-se às pressas para o Rio de Janeiro, onde a família real e grande parte da nobreza portuguesa vivem exiladas por 13 anos. Na colônia aumentam os desentendimentos entre Carlota Joaquina e D. João VI, que após a morte da mãe, D. Maria I, deixa de ser príncipe-regente e torna-se rei de Portugal e, posteriormente, rei do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves
Direção: Carla Camurati
Ano: 1995
Áudio: Português
Duração: 100 minutos

Saiba Mais - Documentário
A Corte no Brasil
Reportagem: Sandra Moreyra e Mônica Sanches
Ano: 2009
Áudio: Português
Duração: +- 20 minutos (cada episódio)




1º episódio – A fuga dos Reis – 
O Tejo tema de tantos e poemas, ponto de partida das viagens que levaram aos grandes feitos e descobertas dos navegadores lusitanos, foi testemunha de um embarque inusitado 200 anos atrás.

2º episódio – Nobreza e política  No início do século XIX, a amizade entre Portugal e Inglaterra já tinha 500 anos. A mais duradoura aliança entre dois países. Parceiros no comércio navegavam juntos contra os piratas e os inimigos.

3º episódio – Um reino sem Rei – Um povo abandonado. Depois da partida da família real a dor tomou conta dos portugueses. Uma tristeza do fado, este sentimento de orfandade, faz parte da história de Portugal.

4º episódio – A travessia Ha 2900 km do Brasil, uma ilha vulcânica se ergue no meio do Oceano Atlântico. Na Santa Helena, um Napoleão derrotado pelos ingleses, dita suas memórias a dois companheiros, Admite que a invasão da Península Ibérica foi um erro, reconhece que o príncipe D.João de Portugal, foi o único que conseguiu enganá-lo, quando embarcou para o Brasil.

5º episódio – Chegada à Bahia A viagem da corte portuguesa, já durava quase dois meses desde a partida no porto de Lisboa em Novembro de 1807. Um típico por de sol em Salvador, fez o soldado de plantão no forte, no dia 21 de janeiro de 1808, levar um grande susto e correu para contar a novidade. Ao norte, quatro embarcações que parecia ser de guerra se aproximavam, a primeira no horizonte tinha a bandeira da Inglaterra. João de Saldanha da Gama, o conde da Pontem governador geral da Bahia recebeu a notícia e ficou em pânico. No diário que escreveu, ele relata o medo de uma invasão inglesa até o outro de que as outras naus eram portuguesas e uma trazia o pavilhão real.

6º episódio – O desembarque no Rio de Janeiro O brique voador era a nau mais veloz da frota portuguesa. A tripulação do voador fora designada uma importante missão. Chegar ao Brasil o quanto antes. O voador partiu de Portugal na véspera do embarque da corte. No navio seguiam documentos, com algumas decisões do príncipe regente D. João, um comunicado que ia deixar o Rio de Janeiro em polvorosa.

7º episódio – A economia do tempo de D. João  O Brasil já era a economia do futuro em 1808. Um território imenso a ser explorado, o interior ainda desconhecido, um extenso litoral com portos apropriados para o comércio. Um mercado consumidor praticamente vigente. Ansioso para receber novidades estrangeiras. Muitas eram as possibilidades e infinitas as dificuldades para o governo de D. João.

8º episódio – A política no tempo de D. João  No tempo de D. João, governar Portugal era viver na defesa. Temer constantemente os vizinhos, maiores, mais fortes e poderosos. No Brasil o soberano destas vastas terras, descobriu que havia uma enorme diferença. Naquela época, tamanho era documento, a conquista de territórios, uma carta na manga, para negociar a qualquer momento em períodos de guerra ou quando chegasse a paz.

9º episódio – A corrupção No Brasil colonial ostentar riqueza era proibido. Nas roupas, nada de tecidos nobres ou ricos bordados, nas casas muita simplicidade. Tudo isso mudou com a chegada da corte. O luxo nas festas, os gastos descontrolados, a troca de favores, a burocracia aliada a corrupção, tinham exemplos que vinham de cima, do trono e dos fidalgos que cercavam a monarquia aqui instalada.

10º episódio – Arte e ciência, o Reino do saber  Quando Napoleão perdeu a guerra, a família real portuguesa não voltou para a Europa. O Brasil naquela altura dos acontecimentos, tinha se tornado o melhor lugar para se chamar de lar, onde sede do Império Colonial Português. Faltava apenas arrumar a casa, enfeitar o Rio de Janeiro, dar uma sofisticação a este reino tropical, foi o que fez D. João.

11º episódio – Templo dos livros e da música  As catedrais e as bibliotecas são até hoje templos imponentes em Portugal. Em 1808, na nova corte do Rio de janeiro, D. João fez que são de cultivar as duas paixões da Família Bragança. Quando voltou para Lisboa, deixou os tesouros na Real Biblioteca no Rio de Janeiro. Enquanto viveu no Brasil contratou músicos, maestros e cantores trouxe atrações internacionais. Duzentos anos atrás, encontramos as raízes das nossas bibliotecas públicas e da música brasileira.

12º episódio – O retorno da corte A família de D. João VI, viveu uma saga surpreendente até os momentos finais. O Rei não queria deixar o Rio de Janeiro, em Lisboa a rainha Carlota Joaquina e seu filho, príncipe Miguel, comandaram um governo de terror. Duas crianças, filhos de D. Pedro, receberam as coroas do Brasil e de Portugal. Duzentos anos depois com o fim da monarquia no Brasil, ficaram os herdeiros do trono que não existe mais.

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